Réu do "Massacre de Caarapó" é acusado de escravizar indígenas e até criança
Sete trabalhadores da etnia guarani, entre eles menores de 11 e 17 anos, foram resgatados pela fiscalização
O fazendeiro Virgílio Mettifogo, que é um dos réus do "Massacre de Caarapó",ataque que causou morte de um indígena e deixou outros seis feridos em 2016, foi flagrado com sete trabalhadores da etnia guarani em situações análogas as de escravizados. O crime ocrreu na fazenda Marreta, em Dourados, a 251 km de Campo Grande.
No grupo, estava uma criança de apenas 11 anos e um adolescente de 17. Os resgatados moravam no mesmo território indígena em que houve o massacre, na Aldeia Tey’i Kue, em Caarapó. Todos faziam a colheita manual de milho, inclusive, sem equipamento de proteção individual.
O novo crime foi detectado após ação de fiscalização da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul e da PMA (Polícia Militar Ambiental).
Durante a fiscalização, foi encontrado um galpão pequeno que servia de alojamento dos indígenas. O local sem janelas era utilizado para o grupo dormir e cozinhar. Não havia cama, nem colchão. As vítimas improvisavam local para deitar com tábuas, papelão e palha. Eles não tinham banheiro e por isso, precisavam fazer suas necessidades fisiológicas no mato.
Conforme o auto de infração, a exploração da mão de obra da criança e do adolescente se enquadra na lista de piores formas de trabalho infantil. O autor pagou a multa de R$ 20,5 mil referente às verbas rescisórias e direitos trabalhistas aos resgatados.
Os maiores de 17 anos também vão receber três meses de salário mínimo do seguro-desemprego especial para as vítimas de escravidão. O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Dourados também fechou um acordo para o pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil para cada maior de idade e R$ 10 mil à criança e ao adolescente.
Massacre de Caarapó - O crime aconteceu em junho de 2016 e naquele mesmo ano o MPF (Ministério Público Federal) ofereceu a denúncia, mas por conta da demora na tramitação, apenas em maio de 2021, o órgão pediu à 1ª Vara Federal de Dourados, a inclusão dos processos criminais do fato na lista de prioridades de julgamento.
Os fazendeiros Jesus Camacho, Eduardo Yoshio Tomanaga, Nelson Buanain Filho, Virgílio Mettifogo e Dionei Guedin vão a júri popular pelo caso conhecido como Massacre de Caarapó, que resultou na morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues e deixou mais seis indígenas, entre eles uma criança de 12 anos, gravemente feridos, na Aldeia Te’yikue.
Em janeiro do ano passado, foram realizadas duas audiências de instrução e julgamento do caso e em julho foram apresentadas as alegações finais. Com isso, a 1ª Vara Federal de Dourados acolheu o pedido do MPF para que os proprietários rurais, apontados como responsáveis pelo crime, fossem levados a júri.
Segundo o MPF, investigação apontou que os cinco fazendeiros organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade com cerca de 40 caminhonetes, mais três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, e fizeram a retirada à força de aproximadamente 40 indígenas guarani-kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.
A ação resultou na morte de Clodiode, que foi atingido por um tiro no abdômen e outro no tórax. Os outros seis feridos também foram atingidos por disparos e ficaram em estado grave. Além de dois que sofreram lesões leves e a comunidade que foi constrangida violentamente para deixar a área.
Nas alegações finais, o MPF destacou que o conjunto de provas reunidos na investigação demonstraram a existência de crime doloso contra a vida e indícios suficientes da autoria para que os réus sejam levados ao julgamento popular. A Justiça Federal analisou o caso e acolheu os argumentos, destacando que os denunciados usaram recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.
Diante disso, os fazendeiros respondem pelos crimes de formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, dano qualificado e constrangimento ilegal. A data do julgamento ainda não foi marcada.
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