STF adia audiências de conciliação sobre terras invadidas por índios

Foram adiadas as duas audiências virtuais de conciliação envolvendo reintegração de posse de fazendas e sítios invadidos por índios em Aquidauana, a 135 km da Capital, e Dourados, a 233 km de Campo Grande. As audiências tinham sido marcadas para esta semana pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

O adiamento pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acolhido hoje (24) por Dias Toffoli “dadas às dificuldades técnicas a impossibilitar a participação das comunidades indígenas interessadas”.

Em Dourados, sete pequenos sítios e fazendas localizados aos arredores da Reserva Indígena estão invadidos desde 2016. Os índios e a Funai alegam que as propriedades seriam pedaços de terra da reserva, mas não existe qualquer perícia comprovando essa situação.

A primeira audiência seria amanhã às 15h, para tratar da suspensão de liminar que trata da reintegração de posse da Fazenda Esperança, em Aquidauana, ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue.

Na quarta-feira às 15h, a audiência seria sobre a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados, invadidos por índios Guarani-Kaiowá. O presidente do STF decidiu “aguardar melhor oportunidade para redesignação do ato”.

Confrontos – A invasão dos sítios em Dourados acabou com a paz que existia há um século entre índios e pequenos proprietários rurais. Sitiantes foram expulsos e nunca mais voltaram para casa.

Entre 2018 e janeiro deste ano ocorreram vários confrontos envolvendo índios que cercam as propriedades e seguranças contratados pelos proprietários rurais para evitar ampliação das invasões.

O mais grave foi em janeiro deste ano, um segurança e três índios ficaram gravemente feridos a tiros e pauladas. Os proprietários denunciam constantes ameaças no momento do plantio por índios armados nos arredores das terras.