MEC libera R$ 10,7 milhões para obras e compra de materiais por escolas

O MEC (Ministério da Educação) liberou, na semana passada, repasse de R$ 10,7 milhões para financiar programas da educação básica em Mato Grosso do Sul. Denominado salário-educação, o recurso será dividido entre as unidades estaduais e municipais.

"Pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral", explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre a parcela a ser depositada até dia 20 referente a dezembro do ano passado.

Recursos serão repassados ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC, para a posterior transferência de R$ 6.229.603,83 as escolas estaduais e R$ 4.535.704,13 as municipais. Em todo país, os valores chegam à R$ 981,4 milhões.

Divisão – Captação do recurso ocorre medidante contribuição social recolhida de empresas vinculadas à Previdência Social com alíquotas a partir de 2,5% sobre a folha de pagamento. Tudo fica retido em um grande fundo, conforme o secretário de Educação Básica do MEC Rossieli Soares, para depois ser rateado observando 90% da arrecadação em cada estado.

Ficam retidos pela Receita Federal 1% a título de taxa de administração, na cota federal um terço do montante é destinado ao FNDE para assegurar que a educação básica alcance a todos e se reduzam os desníveis sócio-educacionais no país, por meio de investimento na construção de creches e escolas. Já os estados e municípios recebem todo mês dois terços do recurso com base em censo indicando o número de alunos matriculados em suas redes de ensino no ano anterior. Outros 10% do salário-educação ainda ficam com o FNDE para aplicação em ações, programas e projetos determinados pelo Ministério da Educação.