MS tem proposta para financiar fim de conflito, mas depende de aval da União
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), voltou a afirmar, nesta sexta-feira (17), que a solução para os conflitos envolvendo terras indígenas em Mato Grosso do Sul está nas mãos do governo federal. Somente na quinta-feira (16), ele diz ter ligado três vezes ao atual ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para discutir o confronto em Caarapó, a 280 km de Campo Grande, onde um indígena morreu na terça-feira (14).
Na noite desta sexta-feira, Azambuja ainda irá se reunir com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, no CMO (Comando Militar do Oeste), que está em Mato Grosso do Sul para cumprir agenda pública e acompanhar o caso. Jungmann também deve se reunir com autoridades de Dourados.
A proposta do governo sul-mato-grossense é usar repasses da dívida com a União, aproximadamente R$ 120 milhões ao mês, para financiar o chamado Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), criado em 2014 para a desapropriação de terras no Estado, mas que nunca foi utilizado.
As terras indígenas pertencem à União e, por lei, o governo federal não poderia comprar essas propriedades. Então, a maneira encontrada para a aquisição seria da seguinte forma: o Estado do Mato Grosso do Sul continuaria repassando o valor equivalente ao juros da dívida que tem com a União, e esta verba seria transferida ao fundo estadual.
Assim, quem faria a aquisão seria o Estado. “A parte do governo é negociar com o Ministério da Justiça, e já conversamos por três vezes com Alexandre Moraes. Ele está ciente da situação”, diz Azambuja.
O fundo orçamentário foi criado há dois anos, com base em proposta do então deputado estadual Laerte Tetila (PT), com aprovação da Assembleia Legislativa, como alternativa de solução para o conflito no campo, mas nunca saiu do papel. Ele permite captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas terras indígenas.
Com a aprovação do orçamento, o governo federal pode iniciar o direcionamento de recursos para que o Estado adquira as terras e doe para o governo federal iniciar o processo demarcação e destinação às famílias indígenas.
Conflito - A fazenda Yvu, em Caarapó, alvo de uma disputa territorial, foi ocupada no último domingo (12), por cerca de 300 indígenas em ação de retomada. A área integra o estudo realizado pela Fundação Nacional dos Índios (Funai) para compor a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, que está em processo de demarcação há anos.
No entanto, os produtores rurais retém a titularidade das terras, e na terça-feira, um conflito entre fazendeiros e índios resultou na morte do Agente de Saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Seis índios ficaram gravemente feridos e duas crianças sofreram queimaduras.
A Força Nacional foi acionada, e cerca de 50 agentes fazem a segurança da região, junto a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
