Procon detecta fraude em 59% dos postos de combustíveis
O Procon/MS (Coordenadoria de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) detectou irregularidades em 59% dos 62 postos de combustíveis fiscalizados em Campo Grande no último mês.
O levantamento foi feito a pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e da Decon (Delegacia do Consumidor).
O problema mais comum, explica o superintendente do órgão, Lamartine Ribeiro, foi em relação à qualidade do combustível. Dos 37 postos que apresentaram irregularidades, 16 vendiam gasolina adulterada, com excesso de álcool na composição.
Foram encontrados ainda oito estabelecimentos que não possuíam certificado do Corpo de Bombeiros para comprovar a habilitação de revender combustíveis; sete postos sem kit para consumidor testar a qualidade do álcool; três sem o selo do Inmetro nas bombas; outros três sem documentação de revenda; um posto sem nota fiscal de origem e um sem cópia do alvará de funcionamento. A soma das irregularidades é superior ao número de postos com problemas, porque alguns deles apresentaram mais de uma irregularidade.
O Procon deu prazo para que as empresas que não apresentaram a documentação necessária façam isso nos próximos 30 dias. Já para os postos de combustíveis com gasolina adulterada, a multa que será aplicada pelo órgão pode variar de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, as informações do levantamento foram entregues ao MPE e à Decon, nesta tarde. A partir de agora, os processos que forem desenvolvidos com base na pesquisa serão comunicados à ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Os nomes dos postos com irregularidades não foram divulgados porque, segundo o Procon, eles ainda têm prazo para recorrer da multa e apresentar sua justificativa em relação aos problemas detectados.
A intenção do órgão é dar continuidade aos trabalhos, expandindo a fiscalização para os demais cem postos de combustíveis da cidade.
ANP - Para o Procon, mais que medir de maneira pontual a qualidade do combustível em Campo Grande, a intenção é atrair a atenção da ANP para o Estado, a fim de que a fiscalização seja constante.
"Um dos resultados que nós esperamos desse trabalho é a reabertura do trabalho conjunto da ANP com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)", afirma Lamartine Ribeiro, superintendente do Procon.
Por meio dessa parceria, que já existiu no Estado, é possível fazer a fiscalização permanente da qualidade do combustível que é comercializado em MS.
Concorrência - O pedido do MPE e da Decon foi feito ao Procon após denúncias de donos de postos de combustíveis, que reclamaram dos baixos preços praticados pela concorrência, alegando que alguns deles cobram mais barato porque vendem gasolina adulterada.
Essa pode ser uma das causas das oscilações no valor da gasolina em Campo Grande, afirma Lamartine Ribeiro. Entretanto, o MPE e a Decon deverão investigar o caso.
Outra manobra usada por donos de postos na Capital é baixar os preços para 'quebrar' o concorrente, estratégia chamada de dumping, explica Lamartine. "Ofende a livre concorrência", pontua.
Isso porque, depois que os vizinhos quebram por não conseguir igualar os preços, o comerciante pode cobrar aquilos que quiser pelo seu combustível, pois já conseguiu acabar com a concorrência nas proximidades.
