Sindicato diz que cortes de serviços na PRF ameaçam segurança na fronteira

Os policiais rodoviários federais de Mato Grosso do Sul receberam com “extrema preocupação” as notícias sobre a suspensão dos serviços da corporação em Mato Grosso do Sul, a partir desta quinta-feira (06).

Em nota divulgada à imprensa na tarde de hoje (05), o SinPRF (Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais) informou que as conseqüências da política de contingenciamento de despesas, imposta pelo Governo Federal, tornam-se um problema ainda maior de segurança pública para a região.

De acordo com a categoria, o estado se transformou num corredor de escoamento de drogas para grandes centros, por fazer fronteira com grandes produtores de entorpecentes. São mais de 1.500 quilômetros de fronteira seca com o Paraguai e a Bolívia.

"A medida pode agravar a precarização dos serviços prestados à população, somando-se à falta de efetivo e grande número de aposentadorias que devem acontecer ainda em 2017", afirma a entidade.

O texto reforça a batalha da categoria pela regulamentação do adicional de fronteira, “que incentivará agentes de segurança federais na fixação em locais de difícil provimento como as cidades fronteiriças do Estado”. 

A nota, assinada pelo presidente da entidade, Ademilson De Souza Benitez, informa ainda que “mesmo com todas as dificuldades enfrentadas para realizar o patrulhamento nas rodovias (…), os policiais rodoviários federais têm honrado com o compromisso de combater o crime e coibir excessos no trânsito que colocam em risco a vida”.

O texto finaliza com a expectativa de que a situação seja normalizada o mais breve possível a partir das negociações entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ação nas rodovias - O anúncio da suspensão imediata de diversos serviços e a redução do patrulhamento nas rodovias foi feito pela PRD na manhã de hoje (05). Em nota, a corporação afirma que a decisão foi tomada em razão do "contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017".

Mato Grosso do Sul tem em torno de 400 policiais para atender 3.822 km de estradas federais e é o campeão em apreensões no Brasil. A PRF tem 24 postos de fiscalização no Estado, mas só 19 em funcionamento.

O decreto que provocou a redução no orçamento trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017. Diante da medida, a PRF informou que precisará adotar "medidas para adequação à nova realidade orçamentária."

Três postos estão desativados, sendo na BR-419, BR-267 em Casa Verde e Mundo Novo.

Com a medida ficam suspensas as ações de inteligência em andamento, com relação a roubo de carga, contrabando, descaminho e tráfico de drogas e armas que demandem novos aportes de recursos financeiros. Além de atividades aéreas, patrulhamento com deslocamento de vituras, entre outros.

O horário de expediente continuará o mesmo, com pelo menos 6 horas continuas, preservando o período de 9h às 13 horas (DF).

Com a contingência, segundo a PRF, haverá redução do consumo de energia elétrica, água, material de consumo, terceirização e outras despesas decorrentes do funcionamento das unidades administrativas. Com relação as multas, será priorizado o envio das notificações de autuação para evitar o risco de prescrição.