Sindicato publica "Cartilha da Greve" com orientações para paralisação
Após muito bate-boca e greve marcada para sexta-feira (17), o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de MS) lança uma cartilha para orientar investigadores e escrivães a como proceder durante o período de paralisação.
Durante o período de greve, as delegacias farão registros de ocorrências apenas de prisões em flagrantes, casos de homicídios, remoção de cadáveres em residências ou vias públicas, desaparecimento de menores de idade e casos relacionados à lei Maria da Penha.
Os investigadores alertam ainda que enquanto estiverem em greve não serão realizadas diligências. Em relação às transferências, serão feitas apenas de presos em flagrante ou capturados para as unidades onde devem ficar custodiados, e não serão realizadas escoltas, somente ambulatoriais em casos de emergência.
Nas delegacias, também não haverá atendimento de advogados ou oficiais de Justiça, exceto em casos de alvará de soltura. Outras visitas também estarão suspensas durante o período de greve.
Quanto aos escrivães, cumprirão o expediente normal, porém com restrição. De acordo com as regras da greve, apenas serão realizadas atividades em cartórios que estejam relacionadas a prisões em flagrantes, homicídios e medidas protetivas urgentes, no caso da lei Maria da Penha.
Não haverá também encaminhamento ou retirada de inquéritos policiais ou outras comunicações, protocolos, ofícios, nem expedidas intimações. Em caso de flagrantes e oitivas urgentes, os escrivães deverão fazê-las somente acompanhados de delegados.
Segundo o presidente do Sinpol, Alexandre Barbosa, apenas 30% do quadro de policiais civis irá trabalhar. O restante dos servidores, até os que estão em período probatório, pode aderir à greve que tem os direitos assegurados.
O sindicato orienta ainda que a greve é um direito garantido pela Constituição Federal, portanto, não pode ser impedida por qualquer autoridade ou chefia. “Assim, qualquer ameaça (física ou moral), intimidação, pressão ou insinuação realizada por tais pessoas, as sujeitará ao contido no artigo 197, º 1 º, do Código Penal, com pena de detenção de 1 mês a 1 ano, e multa”, descreve na cartilha.
Nesta quinta-feira (16), o sindicato irá se reunir com alguns policiais para elaborar as estratégias da greve. A paralisação foi decidida após o governador, André Puccinelli (PMDB), não aceitar o reajuste pedido pela categoria, de 25%. Conforme o Sindicato, o governo daria aumento de 20% para quem está entrando, enquanto os policiais de carreira receberiam só 7%.
