TJ anula provas e "inocenta" 100 na maior operação contra jogatina de MS
Gravações telefonicas foram autorizadas com base em uma denúncia anônima
Decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça) que anulou provas oriundas da Operação Xeque-Mate pode acabar com o trabalho realizado pela Polícia Federal em uma das maiores operação contra a máfia dos caça-níqueis. A operação deflagrada em 2007, resultou no indiciamento de mais de 100 pessoas. As interceptações telefônicas, principais provas feitas à época, foram autorizadas com base em uma denúncia anônima e, por isso, foram consideradas ilegais.
Advogados consultados pelo Campo Grande News confirmaram que a decisão pode ser usada no julgamento dos outros acusados. “Isso tem sido bastante comum na Justiça. Às vezes, a polícia acaba extrapolando os limites legais. E quando o Ministério Público usa a gravação como principal prova, ele fica sem elemento probatório. Não é que o processo é nulo, mas a prova passa a ser”, explicou o advogado Carlos Marques.
A decisão - Expulso da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul por suposto envolvimento na operação Xeque-Mate, Iraceno Teodoro Alves Neto conseguiu na semana passada decisão judicial que manda rever o processo de demissão, concretizado em 2011, alegando que as gravações telefonicas foram ilegais.
A advogada dele, Elenice Pereira Carille, não quis comentar o caso, alegando impedimento legal. Ela disse apenas que é preciso que todo o processo seja legal para condenar alguém, incluindo o acolhimento das provas pelas autoridades policiais.
Indiciados e presos – Na época da Operação Xeque-Mate, a Polícia Federal em Mato Grosso do Sul indiciou mais de 100 pessoas, incluindo o irmão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o Vavá, o compadre de Lula, Dario Morelli Filho, e Nilton Cézar Servo, apontado como um dos líderes da máfia dos caça-níqueis. Mais de 80 mandados de prisão foram cumpridos, mas hoje não há informação de que alguém continue detido.
Vavá foi indiciado por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio na Justiça, mas não chegou a ser preso. Na época, Lula disse duvidar que seu irmão tivesse feito lobby junto ao governo. Para Lula, Vavá estava mais para ingênuo do que para lobista.
Na investigação que culminou na Operação Xeque-Mate, a PF apontou que a máfia dos caça-níqueis era formada por cinco organizações criminosas.
Chefe do esquema – O ex-comandante-geral da PM de Mato Grosso do Sul, Coronel José Ivan de Almeida, chegou a ser apontado pela PF como um dos líderes da máfia dos caça-níqueis, desmontada na Operação Xeque-Mate.
Conforme as reportagens feitas na época, ele aparece em uma conversa telefônica dizendo ser dono de 12 máquinas e ter R$ 100 mil a receber de operadores do jogo. Ele não foi investigado na ocasião por ter foro privilegiado, porque era deputado estadual. Coronel Ivan não foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto.
