As perspectivas de aumento de impostos estaduais em 2023
Quem vencer as eleições assumirá contas públicas abaladas pela queda de arrecadação de ICMS. A situação das contas não são confortáveis. O ICMS é a principal fonte de arrecadação. A entrada de dinheiro já começou a diminuir nos primeiros meses após a aprovação do teto do imposto. Na indefinição sobre a compensação a ser paga pela União.
A redução do ICMS.
Bondades de campanha com imposto terminam no dia 30 de outubro. O secretário de Fazenda já foi a público reclamar da queda do ICMS promovida pelo Congresso. O cofre governamental recebeu forte impacto no ICMS sobre combustíveis, energia, serviços de comunicação e transporte público. Na prática, o Congresso forçou os Estados a reduzirem o imposto para a faixa de 17% a 18%. Antes, era de 30% para alguns itens. Para o Mato Grosso do Sul, significa mais de R$ 50 milhões... e tende a reduzir ainda mais. No texto do Congresso os parlamentares aprovaram mecanismos de compensação por essas perdas. Bolsonaro sancionou a lei em junho, mas vetou os mecanismos de ressarcimento.
A grande saída para não aumentar ICMS.
Esse texto ainda prevê que os governos que tiverem perdas de ao menos 5% das receitas com ICMS poderão abater parcelas da dívida com a União. Mas desde a sanção dessa lei, pelo menos sete Estados ingressaram na justiça solicitando abatimento da dívida neste semestre. E foram atendidos. Mas a questão está pendente do STF. Certamente só decidirá no próximo ano. Se decidir, pode ir para alguma gaveta e ser esquecido.
Candidato tem pavor de falar de impostos.
Observem as declarações dadas à imprensa. Vejam os debates. Os candidatos estão preparados pelos marqueteiros para falar até sobre o sexo dos anjos. Mas não sobre impostos. Só de perguntar, dá urticária neles. De um lado, por não entenderem essa imensa da colcha de retalhos chamada ICMS. Eles não têm noção alguma de como funciona. Mas, por outro lado, sabem que terão de enfrentar essa questão ainda em janeiro. O futuro secretário de fazenda jogará água no chope do vencedor. O questionamento pode ser simples: aumentamos impostos ou não damos reajuste para o funcionalismo, por exemplo.
