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Em Pauta

República: o exílio do rei tirou o país do sufoco

Mário Sérgio Lorenzetto | 15/11/2022 09:41
Campo Grande News - Conteúdo de Verdade

Proclamada a República, os novos governantes empenharam-se em um ato que marcasse a ruptura com a monarquia. Na própria madrugada do 16 de novembro, o monarca deposto e todos os seus familiares foram embarcados em um navio rumo ao exílio. O país começava a sair do sufoco. Além de mandar no poder executivo, moderador, legislativo e judiciário, Pedro II também era o Chefe da Igreja Católica no Brasil. Também nomeava os governadores (então chamados de presidentes), controlava o dinheiro que corria no país, através da chefia do Banco do Brasil, como ainda comandava o Conselho de Estado, encarregado de permitir o funcionamento de empresas. Enfim, dois dias antes, o país vivia sob a égide de um déspota. E estava o exilando.


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O pouco conhecido poder de mando na igreja.

O navio que levava o rei para a Europa também levava um poder até então inquestionável: o comando da igreja. Desde 1.418 o papa concedera ao rei brasileiro, fosse quem fosse, o estatuto de Chefe de Cruzada, e com ele toda a administração da igreja. Intitulado de Padroado, o rei era encarregado de recolher os impostos eclesiástico - o dízimo - e podia gastar as receitas como bem entendesse. Também incluía o comando administrativo da igreja - desde a criação de bispados à nomeação de curas nas aldeias indígenas. Além disso, podia comprar ou vender qualquer propriedade da igreja, além de permitir (ou não) o funcionamento de ordens monásticas. Só não podia se imiscuir nas questões relativas à fé. Mesmo assim, tinha poderes para não permitir práticas emanadas de bulas papais que o desagradassem. Na prática, a igreja era apenas um apêndice da monarquia.


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Para abrir uma empresa necessitava da ordem do rei.

Pedro II controlava o Conselho de Estado, um órgão que o assessorava. Entre muitas capacidades, estava a de autorizar ou não o funcionamento de empresas no país, de modo que a vida empresarial dependia do humor do imperador. Era um sufoco. Todavia, na prática, esse era um poder fulminado nas cidades. As empresas vendiam e compravam sem ter um só papel de autorização para funcionamento. Em sua imensa maioria  eram fantasmas. Como o fiado era a prática vigente para todos, abriam suas portas (e fechavam quando aparecia um fiscal) sem tomar conhecimento do poder absoluto do rei.

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