Como Funciona o Sistema Financeiro Nacional?

Hoje vamos continuar a falar sobre o funcionamento dos mercados financeiros. Até aqui já compreendemos que ele é o conjunto de instituições que possibilitam a transferência de recursos dos ofertadores para os tomadores, sendo composto por órgãos normativos, fiscalizadores e auxiliares financeiros.

Todas essas organizações só existem pelo propósito de tornar possível a Intermediação financeira. A intermediação financeira desempenha papel fundamental no cenário econômico atual. Isso ocorre porque é por meio dela que se podem transferir recursos dos agentes econômicos que possuem recursos em excesso (superavitários) para aqueles que não o possuem (os deficitários).

Estes assim chamados “agentes econômicos” (famílias, empresas, governo, setor eterno), que tem situações econômicas diferentes (escassez ou excesso), também possuem objetivos diferentes em relação à destinação de seus recursos.

Os agentes superavitários (que dispõem de recursos em excesso) possuem o desejo de poupar seus rendimentos a fim de consumir em data futura e/ou investir. Já os agentes deficitários têm necessidades de recursos superiores á quantidade possuída no momento (financiamento, consumo, ampliação de produtividade, etc).

A função do “SFN”, portanto, é reunir a poupança da economia e aloca-lá de forma eficiente, permitindo que os recursos fluam dos agentes “superavitários” para os “deficitários” e desta maneira todos tenham suas necessidades satisfeitas. Como estas “trocas” não são possíveis de serem realizadas diretamente entre os agentes, é necessária a participação de instituições especializadas para este fim. Estas instituições captam poupanças diretamente do público e depois aplicam esses recursos (financiamentos/empréstimos). Com isto em mente, podemos agora definir um organograma simples que nos permite visualizar o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e o papel das instituições mais importantes.

1*CMN – Conselho Monetário Nacional: O conselho é o órgão superior do sistema financeiro nacional e tem por finalidade formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico do País. É ele quem coordena as políticas monetárias, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida publica interna e externa. Podemos defini-lo como um órgão deliberativo/normativo, ou seja, é ele o responsável pelo estabelecimento de diretrizes para o SFN e a economia do País.

2*BACEN – Banco Central do Brasil: Cumpre as atribuições da legislação e normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. É responsável pela autorização de funcionamento das instituições financeiras. Fiscaliza e regulariza as atividades destas mesmas instituições por ele autorizadas a funcionar, e ainda possui o monopólio da emissão de moeda, controle dos capitais estrangeiros, e a execução da política monetária e cambial.

Instituições intermediárias:

2.1 Bancos Comerciais – Uma instituição privada ou publica, cujo objetivo principal é proporcionar os recursos para financiar atividades de curto é médio prazo, seja no comércio, prestação de serviços e pessoas físicas. É também autorizada para a captação de depósitos a vista. Subordinados ao Bacen.

2.2 Bancos de Investimentos – Instituição financeira privada especializada em operações de participação societária de caráter temporário, financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de gira e da administração de recursos de terceiros. Não pode receber depósito avista. Deve ser constituído sob a forma de S.A. e adotar em sua denominação social a expressão banco de investimento. Subordinados ao Bacen.

2.3 Bancos Múltiplos – Instituições privadas ou publicas que operam com os mesmos produtos dos bancos comerciais e dos bancos de investimentos. Subordinados ao Bacen.

3*CVM – Comissão de Valores Mobiliários - É uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que tem como objetivo disciplinar, fiscalizar, e desenvolver o mercado de valores mobiliários inclusive toda a indústria de fundos de investimento.

Instituições Auxiliares:

3.1 Bolsas de Valores – Locais que oferecem condições e sistemas necessários para a realização de negociação de compra e venda de títulos valores mobiliários de forma transparente. BMF Bovespa - A BMFBOVESPA foi criada em 2008 com fusão da BM&F e a Bolsa de Valores de São Paulo. Juntas elas criaram a terceira maior bolsa do mundo em valor de mercado, a segunda das Américas, e a líder no continente latino-americano. Subordinados á CVM.

3.2 CTVM – Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários: Instituição auxiliares do SFN que realizam a intermediação de compra e venda de ações em bolsa de valores. São credenciadas pelo BACEN, pela CVM e pelas próprias Bolsas. Subordinados á CVM.

3.3 DTVM – Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários: também são instituições auxiliares que participam da intermediação colocando a venda ao publico ações e outros títulos. Seu diferencial é que estas participam também dos lançamentos públicos de ações (IPO). Subordinados á CVM.

Além de todas estas instituições: bancos, corretoras/distribuidoras, e bolsas. Existem outros órgãos que garantem que as transações sejam liquidadas, e que geram a confiança aos agentes econômicos nas transações efetuadas. São as Câmaras e os Sistemas de liquidação e Custódia. Veremos mais sobre estes sistemas e suas características nos próximos artigos.

Então o que achou? Agora fica mais claro entender como funcionam e como interagem todas estas organizações que possibilitam a intermediação financeira tão necessária para o desenvolvimento de nosso país, e também a nossa vida pessoal. Afinal se não fosse este sistema muitos de nós provavelmente não teríamos condições de possuir casa, carro ou crédito, ou pelo menos estes processos seriam muito mais trabalhosos. Não se esqueça de comentar, enviar dúvidas, sugestões sobre o tema, ou mesmo outros assuntos para abordamos aqui. Espero que agora sua visão tenha ampliado, e você se sinta mais confiante para buscar mais conhecimento para sua vida financeira. Até a próxima.
(*) Com informações de portal ANBIMA.

Disclaimer – A informação contida nestes artigos, ou em qualquer outra publicação relacionada com o nome do autor, não constitui orientação direta ou indicação de produtos de investimentos. Antes de começar a operar no SFN - Sistema Financeiro Nacional o leitor deverá aprofundar seus conhecimentos, buscando auxílio de profissionais habilitados para análise de seu perfil específico. Portanto, fica o autor isento de qualquer responsabilidade pelos atos cometidos de terceiros e suas consequências.

(*) Emanuel Gutierrez Steffen – Criador do portal www.manualinvest.com