Cartórios simplificam processo para estudar fora ou pedir dupla cidadania

O que antes exigia tempo e paciência diante da burocracia, agora é agilizado pelos cartórios em Mato Grosso do Sul. Um desses procedimentos, demorava entre 90 e 120 dias, e em 2016 passou a ser resolvido em minutos. É a legalização de documentos que serão utilizados no exterior, como títulos para cursos de doutorado, por exemplo, ou necessários para obtenção de dupla cidadania.

Esses processos foram simplificados com a assinatura da Convenção da Apostila da Haia no Brasil e a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila). Em resumo, o que o cidadão precisa saber é que não há mais necessidade de contratar despachantes, fazer viagens aos consulados ou gastar dinheiro com qualquer outro trâmite complicado para autenticar documentos de uso internacional.

Tudo pode ser feito no cartório conveniado, o que interiorizou os serviços. “Como a rede de cartórios no Brasil é muito maior que a de consulados, por exemplo, essa foi a grande sacada. A convenção interiorizou os serviços. Hoje, aqui em Maracaju, por exemplo, a população resolve essas questões sem sair da cidade”, comenta o tabelião do 1º Oficio de Maracaju, Leandro Augusto Neves Correa.

Para exemplificar, ele cita a necessidade constante de validar documentos de pessoas que moram na grande colônia de holandeses que existe no município e também fala de um caso recente. “Na semana passada, um rapaz precisava de certidões de estudos, porque vai morar no Japão. Em meia hora conseguiu resolver todas as pendências”.

Documentos brasileiros passam a ter validade no exterior e documentos estrangeiros ganham poder no Brasil.

O interessado só precisa levar o documento a ser validado até o cartório. Ele será digitalizado por scanner de alta precisão, depois receberá assinatura digital e será gerada a Apostilha de Haia, com todos os dados de autenticação. Esse novo documento terá um QR Code, para acesso ao original em órgãos oficiais de qualquer um dos 111 países signatários da Convenção.

O valor é outra vantagem e tanto. Cada serviço custa apenas R$ 84,00. “É infinitamente mais barato que da forma como ocorria antes. Muitas vezes a pessoa precisava viajar até capitais onde havia determinado consulado para resolver o problema”, explica o tabelião.

A mudança facilitou a vida de estudantes, trabalhadores, pessoas em busca de dupla cidadania, profissionais que buscam especializações fora e até empresas com contratos internacionais.

Para ver a lista de cartórios que oferecem esse serviço em Mato Grosso do Sul, acesse o site do CNJ  (Conselho Nacional de Justiça).