Des. Dorival Pavan, Pres. do TJMS fala sobre o futuro da Justiça em MS
Gestão do TJMS aposta em planejamento estratégico para aprimorar a prestação jurisdicional.
Em entrevista exclusiva, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, abordou os principais desafios enfrentados pelo Judiciário no estado e destacou as estratégias para melhorar a eficiência da prestação jurisdicional.
Alta demanda e falta de pessoal
Um dos pontos centrais levantados por Pavan foi o grande volume de processos que tramitam no TJMS. Atualmente, há cerca de 834 mil ações em andamento, muitas delas estagnadas devido à falta de pessoal. O presidente ressaltou que, apesar dos avanços tecnológicos na digitalização dos processos, ainda é essencial contar com mais servidores para garantir agilidade nas decisões judiciais.
“A informatização ajuda, mas o sistema precisa ser alimentado. O processo está na mão do juiz para ser sentenciado, mas ele enfrenta uma fila de dois a três mil processos. Isso compromete a eficiência da Justiça e gera insatisfação na população”, afirmou o presidente.
Para mitigar esse problema, o desembargador defendeu a nomeação de novos servidores e magistrados. No entanto, as restrições orçamentárias dificultam essas contratações, tornando o planejamento a longo prazo essencial para suprir a crescente demanda.
Crescimento do estado e impacto na Justiça
O crescimento acelerado de Mato Grosso do Sul, impulsionado por grandes projetos como a Rota Bioceânica, também foi apontado como um fator que pressionará ainda mais o sistema judiciário. Com o desenvolvimento das cidades ao longo do corredor logístico, espera-se um aumento da população e, consequentemente, de demandas judiciais relacionadas a diversas áreas, como criminal, tributária e comercial.
“O Judiciário, como está estruturado hoje, não conseguirá atender essa nova carga de trabalho. Precisamos planejar agora para enfrentar os desafios dos próximos anos”, alertou Pavan.
Combate ao feminicídio
Outro tema abordado foi a preocupante taxa de feminicídios em Mato Grosso do Sul, que está entre as mais altas do país. Apesar dos esforços das autoridades e da existência de uma rede de proteção que envolve o Poder Judiciário, o Ministério Público e delegacias especializadas, os casos continuam aumentando.
“O que acontece aqui é surpreendente. Mesmo com todas as campanhas e ações preventivas, o número de feminicídios cresce. Precisamos fortalecer ainda mais essa rede de combate”, destacou.
Recentemente, foi lançada a pedra fundamental do Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, próximo à Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. A iniciativa visa aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Pavan explicou que a licitação do projeto precisou ser reajustada devido à defasagem dos valores orçamentários da construção.
Estruturação do Judiciário
A ampliação e modernização da infraestrutura do TJMS também fazem parte dos planos da atual gestão. Entre os projetos em andamento, está a construção do Fórum Criminal de Campo Grande, que será separado do Fórum Cível. A mudança busca não apenas melhorar a logística do atendimento, mas também aumentar a segurança, já que atualmente criminosos de alta periculosidade circulam no mesmo espaço de processos cíveis.
“Com a digitalização, conseguimos reduzir o espaço dos cartórios, mas ainda é necessário garantir estrutura adequada para juízes, assessores e audiências”, explicou Pavan.
Além disso, obras em fóruns de diversas cidades estão sendo finalizadas, algumas delas iniciadas por gestões anteriores, como é o caso do Fórum de Maracaju, que será inaugurado em breve.
Valorização dos servidores
O presidente do TJMS destacou a importância dos servidores para o funcionamento da Justiça e defendeu políticas de valorização, incluindo a criação de novas vagas para reduzir a sobrecarga de trabalho, promoções na carreira e reajustes salariais. No entanto, ele reconheceu que qualquer alteração nos vencimentos depende de negociações políticas e de disponibilidade orçamentária.
“Sem os servidores, o Judiciário não funciona. Nossa meta é garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para esses profissionais”, afirmou.
Transparência e proximidade com a sociedade
Por fim, Pavan reforçou que a gestão do TJMS busca manter um canal aberto com a população. Ele ressaltou que a comunicação sobre as ações positivas do Judiciário precisa ser ampliada, para que a sociedade conheça os avanços e melhorias implementadas.
“O Judiciário não pode ficar distante da população. Precisamos divulgar nosso trabalho e ouvir as demandas da sociedade para tomarmos decisões mais acertadas”, pontuou.
O desembargador também destacou a importância da participação ativa dos magistrados nas comunidades onde atuam, conhecendo a realidade local para julgar com mais sensibilidade e precisão.
Perspectivas para 2025
Mesmo diante dos desafios, Pavan se mostra otimista quanto às melhorias que podem ser implementadas no TJMS durante sua gestão. No entanto, ele ressalta que o mandato de dois anos é curto para grandes transformações, sendo necessário que as administrações futuras deem continuidade aos projetos em andamento.
“A administração do Judiciário é como um edifício que se constrói tijolo por tijolo. Cada gestão contribui um pouco para o avanço do sistema”, concluiu o presidente.
A expectativa é que, com planejamento estratégico e investimentos adequados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul consiga superar os desafios e garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população.
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