Agência valida reajuste de 6,9% nas contas de luz em MS
Consumidor paga mais caro pela energia desde julho do ano passado
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou pedido da Energisa, de abril do ano passado, para reajustar a tarifa cobrada pelo abastecimento em 6,9%.
O valor já incidia sobre as contas de energia dos mais de 1 milhão de consumidores em 74 municípios atendidos pela concessionária desde julho do ano passado, segundo informou a própria empresa, via assessoria de imprensa. A decisão da agência reguladora, tomada na terça-feira (2), porém, valida a aplicação do índice, que é calculado pelo órgão federal com base em informações enviadas pela empresa.
No ano passado, a concessionária enfrentou enxurrada de pedidos de reconsideração feitos pelo Cocen-MS (Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul), pelo Procon, deputado Estadual José Carlos Barbosa e pela Defensoria Pública do Consumidor de Dourados em conjunto com a Defensoria Pública da União.
Os pedidos de reconsideração argumentaram que em plena pandemia não seria justo sacrificar o consumidor que já havia visto sua renda afetada. “Nestes tempos de exceção e crise, em que a hipossuficiência e vulnerabilidade do consumidor se afloram ainda mais, o cidadão necessita de maior proteção”, diz o documento enviado pelo Procon, por exemplo.
O relator do processo, cujo mérito foi julgado nesta terça, entendeu que “reajustes tarifários estão previstos no contrato de concessão da distribuidora e observam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, nos termos da lei”.
*Matéria alterada às 10h48 do dia 5 de março para correção de informações a pedido da Energisa.
