Com descontos só em 2 estabelecimentos, Procon vai notificar escolas na segunda

Com o fim do prazo para apresentação voluntária de planilhas de custo, a Superintendência do Procon em Mato Grosso do Sul resolveu notificar a partir de segunda-feira as escolas particulares de Campo Grande, como mais uma forma de pressionar por acordo para redução das mensalidades escolares. "Esperamos, planilhas não vieram, então agora temos de ir pra cima", diz o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão.

Os estabelecimentos tinham até as 18 horas para apresentarem uma proposta, mas nada ficou acertado entre as escolas particulares e o Procon-MS.

De acordo com o superintendente, agora o órgão não tem outra decisão a não ser obrigar as escolas a enviarem a documentação que mostra gastos durante a pandemia.

Mas apesar da maioria preferir o silêncio e alegar que estão discutindo descontos "caso a caso", algumas instituições dão o bom exemplo.

Pais de alunos da Escola Paulo Freire receberam na tarde de hoje comunicado sobre descontos nos meses de abril e maio . Para crianças de 0 a 3 anos, a redução será de 25% nas mensalidades, porque alimentação também integra o valor.

Para os demais níveis, serão 10% na mensalidade, com mais 5% de desconto por pontualidade. "Ficamos aguardando que fosse fechado algum acordo com o Procon, mas como não veio, nós mesmos resolvemos colaborar, porque compreendendo que todos teremos que fazer sacrifícios para minimizar os impactos da pandemia em nossa vida financeira", explica a diretora do Paulo Freire, Adelina Maria Spengler.

A escola também já definiu que retorna as aulas presenciais só no dia 18 de maio.

Na semana passada, outro estabelecimento também já havia anunciado a redução.  O colégio Despertar garantiu desconto de até 25% para os pais nesse período de aulas presenciais suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

As duas escolas seguem o que foi proposto pelo Procon durante a pandemia.  São três faixas de descontos na mensalidade, que seriam aplicados: 25% para a educação infantil,  e para os demais anos, os descontos seriam de 10% e 15%.

Os 10% são para as escolas enquadradas como microempresa, com faturamento anual de até R$ 360 mil. Já o desconto de 15% é para as demais unidades de ensino da rede particular. Pais com mais de um filho matriculado terão desconto cumulativo.

No caso de quem já pagou antecipado por todo o ano letivo, mas comprovar a dificuldade financeira nesse período de paralisia econômica, a proposta prevê o ressarcimento da parte correspondente ao desconto, seja por meio de devolução ou compensação futura.

Já alimentação extra e atividades extracurriculares (natação, balé) não deverão ser cobradas nesse período de aulas a distância.