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Economia

Contribuinte pode acessar a partir de hoje novo portal de serviços da Sefaz

O lançamento será gradual para diferentes grupos de usuários, começando hoje por pessoa física

Ângela Kempfer | 21/08/2023 16:05
Página inicial do novo portal faz homenagem à fauna de MS. (Foto: Reprodução)
Página inicial do novo portal faz homenagem à fauna de MS. (Foto: Reprodução)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, colocou oficialmente o novo portal e-Fazenda para funcionar. O sistema foi aprimorado para oferecer autenticação segura, rastreabilidade e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O lançamento será gradual para diferentes grupos de usuários: pessoas físicas: a partir de 21/08/2023; procuradores: a partir de 04/09/2023; contadores: a partir de 04/09/2023, empresas e produtores rurais inscritos e não inscritos no comércio e indústria e empresas não inscritas em MS até o final de 2023.

Além de garantir a identidade dos usuários e a autenticidade das informações, o novo portal expande os níveis de tecnologia no antigo Portal ICMS Transparente para outros serviços da secretaria.

Na avaliação da Sefaz, o novo e-Fazenda é de fácil navegação, permite aos contribuintes o controle e acompanhamento on-line de sua situação fiscal. Esse projeto inovador, financiado inteiramente pela Secretaria, tem um papel fundamental no fortalecimento da democracia ao facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços fiscais.

O processo de cadastro no e-Fazenda é simples e intuitivo, com quatro etapas: identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, os usuários que possuem cadastro na conta 'Gov.BR' podem utilizar o mesmo login para acessar serviços digitais da Sefaz, assim como o INSS oferece para diversos serviços.

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