Deputados cogitam criar CPI para investigar diferença em preços de combustíveis
Segundo deputado estadual José Carlos Barbosa (PSB), das cinco distribuidoras que fornecem combustíveis em Mato Grosso do Sul, duas praticaram preços lineares, e as outras três apresentam valores que variam de R$ 0,18 a R$ 0,28 por litro entre postos da Capital e interior. A afirmação foi feita durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10), onde foram discutidos os preços dos combustíveis no Estado.
Uma das maiores reclamações de preço é com relação a Dourados, onde a gasolina pode ser encontrada com uma diferença de até R$ 0,70, a mais se comparado aos postos da Capital. O deputado cogitou ainda a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os motivos de preços tão altos.
De acordo com José Carlos, foram feitas pesquisas com as médias de vendas das cinco maiores distribuidoras de combustíveis do Estado. "Eu não posso pedir as cópias das notas, pois isso caracteriza quebra no sigilo fiscal. O que fiz foi pedir para a Fazenda me informar a média de vendas, então eu sei por quanto as cinco maiores distribuidoras venderam o etanol e a gasolina em Campo Grande e sei por quanto eles venderam o diesel", afirma.
Conforme ele explicou, dessas distribuidoras duas praticaram preços lineares, e a diferença é pequena. "Nesse caso se explicaria pelo valor do frete. Mas as outras três apresentaram valores que variam até de R$ 0,18 a R$ 0,28 centavos de diferença por litro, seja no etanol ou na gasolina, e um detalhe interessante, esse mesmo preço não se apresenta no diesel, o preço do diesel no estado é linear", diz.
De acordo com o supervisor técnico do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto, alegou que ficou sabendo das diferença de preços pelos próprios deputados Barbosinha e João Grandão (PT), que propuseram a audiência pública e negou que exista formação de cartel em MS.
"Ficamos sabendo pelo próprio deputado sobre essa diferença e essa audiência é para saber onde está o problema.Vamos saber porque está havendo essas diferenças com relação ao preço da Capital. O sindicato não participa de nenhum preço não temos como dizer se é verdade ou não é somente com as notas e com as próprias distribuidoras", comentou.
Conforme Rosemar Matos, do Procon de Dourados, o órgão já vem a muito tempo pedindo informações para os postos de Dourados e essas informações já foram passadas para a Assessoria Jurídica. "Eles já fizeram uma análise desses documentos e estão encaminhando para o Ministério Público para que se tome as medidas se tiver que fazer uma ação".
Secretaria de Fazenda - O secretário adjunto de Fazenda, Jader Julianelli, comentou que cabe ao MPE e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), fiscalizar se há ofensa contra a ordem econômica, com relação aos preços dos combustíveis. "Na pesquisa que a gente faz quinzenalmente, quando há incremento de um tipo de combustível a tendência é de subir os outros também, quando há queda também há essa tendência. Agora, desde julho há uma tendência diferente do diesel por causa da alíquota do ICMS que baixou de 17 para 12%".
De acordo com dados apresentados por Jader, houve variação de R$ 0,25 a R$ 0,67 de diferença entre os preços da gasolina no Estado, além de alta margem de lucro por parte das distribuidoras. “Entre o que a distribuidora pega na refinaria e o que repassa ao posto há lucros de até 48%, enquanto há postos com a margem de lucro de 21%. A disparidade é grande. Então se a distribuidora cobra mais a tendência é que em todos os postos haja o incremento”, afirmou.
Questionado sobre a maioria dos postos praticarem os mesmo preços, como aconteceu em Campo Grande, quando o valor do litro da gasolina subiu para R$ 3,50 em média, ele diz que essa questão não é da competência da secretaria. "A Fazenda cuida da área tributária para área tributária, isso não há uma ofensa aos princípios para a ordem econômica, nesse caso estaria se falando da área de comércio que teria que se analisar".
Claudio Cavol, presidente do Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul), comentou que atualmente são 1.600 transportadoras e o preço do frete varia de R$ 0,10 a R$ 0,12 o litro. "A culpa do valor alto dos combustíveis não é do frete há um ciclo que acarreta no frete", comenta.
