Estudo propõe redução de R$ 1 bilhão na carga tributária de MS

Mato Grosso do Sul fechou 2021 com superávit, alcançando R$ 2 bilhões em arrecadação, o que proporcionou segurança econômica ao Estado para promover investimentos em diversos setores. Para o Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul), essa realidade também expõe a necessidade de discutir reformas na tributação do Estado, que pode ser de até R$ 1 bilhão, para criar cenário ainda mais favorável para o desenvolvimento de MS.

“Nós temos uma grande preocupação com o equilíbrio fiscal do Estado e cremos que é possível haver redução em torno de 6% na carga tributária de MS, o que representa cerca de R$ 1 bilhão em renúncia. Trabalhando em cima da responsabilidade fiscal, podemos fazer isso e gerar mais oportunidades”, analisa o presidente da entidade, Chiquinho Assis.

Objetivo - O sindicato apresentou nesta segunda-feira (30) a 2ª edição do Boletim Econômico, relatório detalhado sobre a realidade econômica do Estado no último bimestre com o objetivo de, munido de dados, oferecer propostas e embasamentos para tomadas de decisão em prol do desenvolvimento de MS nos próximos anos.

“O mote de trabalho do sindicato é ter uma política fiscal bem ajustada, oportunizando ao empresário ter carga tributária menor e, assim, ter mais lucratividade e maior capacidade de investimento, o que vai promover maior crescimento do nosso Estado”, resume o representante.

Para a entidade, entre os maiores desafios de MS nos próximos 2 anos estão:

• a manutenção do ritmo do agronegócio, com investimentos e fortalecimento do setor, agregando valor à cadeia do agro,
• atenção à questão dos combustíveis como fator de inflação, assim como o gerenciamento dos prejuízos gerados pelo corte no fornecimento de gás natural feito pela Bolívia,
• a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal em cenário de inflação, com custos de pessoal, custeio e investimentos,
• criatividade para atração de novos investimentos na indústria do Estado
• preparo do Estado para o novo cenário fiscal, pós-reforma tributária

Propostas - Gerenciar esses pontos, sob o ponto de vista do sindicato, exige escolha sábia dos próximos representantes políticos que assumirão cargos em janeiro de 2023, além da promoção de uma reforma da gestão tributária estadual como instrumento de manutenção do desenvolvimento.

De acordo com a entidade, “a ‘Nova Sefaz/MS’, com a reforma administrativa, promotora da justiça fiscal, pode preparar o Estado para os desafios da Reforma Tributária pautada no Congresso Nacional, com autonomia orçamentária e indutora do desenvolvimento do Estado”, avalia Assis.

O sindicato também propõe um novo programa de benefícios fiscais, promovendo revisão de 100% das empresas atendidas, adequando distorções existentes para os próximos benefícios, atendendo a indústria 4.0 e fomentando o setor logístico.

“Nossa proposta é ter como pilar para novas concessões a oferta de capacitação profissional e geração de empregos tendo em vista a Rota Bioceânica e o setor logístico, dando compensação e incentivos fiscais às empresas que investirem na rede pública de educação e em esportes. Queremos ver cenários mais favoráveis para que o empresariado invista mais no futuro de MS”, detalha Assis.

Eleições - Segundo o representante, o momento de discussões políticas em ano de eleição, a gestão dos entraves nacionais e mundiais pelo Estado e a boa gestão dos recursos econômicos locais, representam os grandes obstáculos ao desenvolvimento futuro da nossa região.

Para ele, a realidade econômica do Estado coloca diante da população “uma grande responsabilidade na escolha de seus representantes” nas eleições deste ano. “Diante de tanta clareza de informações que os eleitores possuem, é preciso avaliar quem tem capacidade para executar o desenvolvimento que o Estado precisa ter para o futuro. Vamos precisar de alguém com capacidade técnica e de gestão de alto nível porque teremos um cenário de muitas oportunidades”, finaliza.

Para conferir na íntegra o levantamento produzido pelo Sindifiscal/MS, basta acessar aqui: Boletim econômico de MS - SindifiscalMS.pdf