Governo congela de novo e reduz pauta fiscal do óleo diesel em MS
Reinaldo Azambuja destacou os esforços que a equipe econômica vem fazendo na construção de uma solução
Como vence nesta quinta-feira (30) o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) do diesel, o Governo do Mato Grosso do Sul, que já vinha praticando a menor base de cálculo para a cobrança da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), reduziu ainda mais o valor da pauta fiscal do combustível.
A pauta do diesel era de R$ 4,1679 e de R$ 4,2421 para o diesel S10. Com a atualização, reduziu-se o valor para R$ 3,9735 e R$ 4,0946, respectivamente. O valor é utilizado pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para recolhimento do ICMS, independente do preço que está na bomba.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou os esforços que a equipe econômica vem fazendo na construção de uma solução, que reflita nos preços cobrados diretamente ao consumidor.
“Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. É só você observar o preço que está o diesel no posto. É de quase R$ 7 reais e nós estamos cobrando imposto sobre R$ 3,97. Já deixamos de arrecadar mais de R$ 400 milhões que são investimentos em educação, saúde e segurança pública. Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis”, disse em entrevista à rádio FM Capital na manhã desta quinta-feira (30).
Conforme o secretário de Fazenda, Luiz Renato Adler, sobre os demais combustíveis, a atualização ainda está incerta. “O governo aguarda decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu prazo para que os Estados e a União entrem em acordo, após a publicação do teto único”, explicou. Assim, a pauta segue congelada desde 2021, sendo R$ 5,64 para a gasolina e R$ 4,20 para o álcool.
