Governo desiste de processo de privatizão da MSGás
Novo modelo de concessão está sendo elaborado em parceria com o BNDES
O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu suspender processo de privatização de 51% da MSGás, companhia responsável pela distribuição do gás natural em Mato Grosso do Sul.
“Essa decisão, de não vender a MSGÁS, tomada após a realização de estudo de viabilidade, será fundamental para garantir incentivos que resultem em qualidade e produtividade nesse momento", explicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao fazer o anúncio da desistência da venda.
A administração estadual vai manter, contudo, projeto para construir novo modelo de concessão, que está sendo elaborado em parceira com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo o Executivo, a reformulação é necessária para atender os critérios do novo Marco Regulatório do Gás Natural, sancionado neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para a secretária especial de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni, “não é o momento mais oportuno para a venda de parte da companhia”, uma vez que uma série de incertezas surgiram no mercado com a saída da Petrobras da área de transporte e distribuição do gás, além da substituição da atual legislação que regulamenta a repartição do produto no País.
Dentre as mudanças previstas na revisão do contrato de concessão, estão a aplicação de novo plano de investimentos e alterações nas regras tarifárias. “Com base nos estudos do BNDES vamos definir o modelo de contrato a ser seguido. Esse modelo estará alinhado às diretrizes da nova lei do gás e garantirá as boas práticas regulatórias. Depois de estudos de qualidade entendemos que era preciso um ambiente de maior estabilidade no mercado de gás para que a venda acontecesse", completou a secretária especial.
Na semana passada, funcionários foram informados da desistência do governo de vender sua parte na companhia. "Entendemos que a MSGás é uma empresa sólida, com um trabalho primoroso de sua equipe. O empenho da comissão dos funcionários da MSGás para mim foi um dos pontos altos nessa decisão. É gratificante perceber que, mais do que defender os interesses da companhia, eles demonstraram a posição do cidadão sul-mato-grossense sobre o assunto. Esse é o tipo de gestão participativa que faz toda a diferença", afirmou o governador na ocasião.
A MSGÁS é uma sociedade mista. O Estado detém 51% das ações, enquanto a Petrobras Gaspetro é dona dos outros 49%. A empresa foi criada em 1998.
