Governo reduz ICMS de alimentos e material de limpeza vendidos por atacarejos
Redução do imposto vai permitir que os estabelecimentos de Mato Grosso do Sul se tornem mais competitivos
O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu reduzir a cobrança de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos vendidos em supermercados atacadistas, os chamados “atacarejos”. Por decreto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado em diário oficial nesta sexta-feira (14), o Estado renuncia a parte do tributo cobrado na comercialização de alimentos materiais de limpeza e cosméticos.
Para os produtos que tinham ICMS de 17%, os atacadistas passarão a recolher 12,5%, e por aqueles que tinham alíquota de 20%, passarão a pagar 14,7%. O benefício fiscal não vale para operações com cerveja, chope e demais bebidas alcóolicas, refrigerante, água mineral, bebidas energéticas e isotônicas, sorvete, cigarro, pneu e produtos eletrônicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Para o presidente da Asmad (Associação Sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores), Akito Ikeda, a redução do imposto vai permitir que os estabelecimentos de Mato Grosso do Sul se tornem mais competitivos. Empresas de Goiás, por exemplo, têm preço 25% menor, segundo Ikeda.
O decreto também muda a forma de recolhimento do imposto. Antes, as empresas tinham de pagar o ICMS das mercadorias quando as mesmas iam para o estoque. Agora, o tributo só será recolhido dos produtos vendidos. “Isso dá um fôlego para nós, a gente paga imposto antecipado, e com essa medida vamos ter uma folga no caixa”, explicou o presidente da Asmad, em texto divulgado pela administração estadual.
Para ser contemplada pelo benefício fiscal, a empresa deve cumprir alguns requisitos, como estar inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado e estar em dia com o fisco estadual, estar filiada à Asmad e possuir em Mato Grosso do Sul estrutura logística de armazenamento e distribuição dos produtos compatíveis com a sua movimentação comercial. A redução não pode ser aproveitada, portanto, por atacadistas que tenham apenas escritório ou loja em Mato Grosso do Sul, com toda a logística funcionando em outra unidade da federação. O objetivo, segundo o governo, é garantir que os beneficiados gerem empregos no Estado.
Segundo a Asmad, cerca de 50 atacadistas em Mato Grosso do Sul podem se beneficiar do ICMS mais barato.
