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Economia

Indústria propõe manutenção do Bolsa Família para trabalhadores registrados

Setor busca medida para estimular formalização e enfrentar falta de mão de obra

Por Jhefferson Gamarra e Fernanda Palheta | 20/12/2024 13:10
Indústria propõe manutenção do Bolsa Família para trabalhadores registrados
Trabalhadores do setor industrial (Foto: Divulgação/Portal da Indústria)

Uma proposta para manter o pagamento do Bolsa Família a trabalhadores com carteira assinada por até dois anos foi apresentada pela Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) ao governo federal. A iniciativa, que também conta com o respaldo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), tem como objetivo principal estimular a formalização do emprego e mitigar o gargalo de mão de obra no mercado formal.

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A Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) propuseram ao governo federal manter o pagamento do Bolsa Família para trabalhadores com carteira assinada por até dois anos. A iniciativa visa estimular a formalização do emprego e reduzir a falta de mão de obra no mercado formal, oferecendo um incentivo para que beneficiários do programa entrem no mercado de trabalho sem medo de perder o auxílio. Estima-se que a medida geraria um retorno de R$ 8 a R$ 9 bilhões anuais aos cofres públicos em impostos e contribuições previdenciárias, compensando parte dos R$ 281 bilhões gastos anualmente com o programa. O governo recebeu a proposta positivamente, e o próximo passo é a articulação política no Congresso Nacional para sua aprovação.

O presidente da Fiems e vice-presidente da CNI, Sérgio Longen, revelou a estratégia nesta sexta-feira (20) durante a apresentação do balanço anual do setor industrial. De acordo com Longen, a medida busca incentivar os beneficiários do Bolsa Família a ingressarem no mercado de trabalho formal sem o temor de perder a assistência financeira garantida pelo programa social.

“Criamos uma proposta para os beneficiários do Bolsa Família e levamos no final do ano, no Encontro Nacional da Indústria, a nossa proposta da indústria nacional. Eu conduzi o trabalho junto com o ministro Luiz Marinho [Ministério do Trabalho e Emprego] e levei uma proposta digna para os beneficiários dos programas sociais”, afirmou Longen.

Indústria propõe manutenção do Bolsa Família para trabalhadores registrados
Governador Eduardo Riedel (PSDB) ao lado do presidente da Fiems, Sérgio Longen (Foto: Henriquea Kawaminami)

A ideia central é permitir que os trabalhadores registrados em carteira continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Isso, segundo Longen, abriria a possibilidade de o beneficiário decidir, ao fim do período, se permanece no mercado formal ou retorna ao programa. “Esse beneficiário seria recebido pelo Senai de Mato Grosso do Sul e outros estados, que qualificariam esse trabalhador, seja no tempo oportuno ou já durante o trabalho nas empresas”, explicou.

A medida, de acordo com o presidente da Fiems, contribuiria para reduzir o deficit de mão de obra em setores como indústria, comércio e agronegócio, que hoje enfrentam dificuldades para preencher vagas formais. Segundo dados apresentados por Longen, o Brasil tem cerca de 1,4 milhão de vagas abertas no mercado de trabalho formal.

O presidente da Fiems destacou o impacto financeiro da proposta para o governo federal. Segundo ele, atualmente, o Bolsa Família consome cerca de R$ 281 bilhões anuais dos cofres públicos. Com a formalização de parte dos beneficiários, estima-se que o retorno aos cofres públicos em forma de impostos e contribuições previdenciárias poderia chegar a R$ 8 a R$ 9 bilhões anuais.

“O número gasto pelo governo federal com o Bolsa Família é muito expressivo. Se conseguirmos resgatar as vagas que estão abertas, podemos gerar cerca de R$ 8 a R$ 9 bilhões em contribuições para a previdência social”, apontou Longen.

A proposta foi recebida de forma positiva pelo governo federal, conforme relatado pelo presidente da Fiems. Segundo Longen, o governo chegou a manifestar preocupação com a percepção de que o setor empresarial defenderia a retirada do benefício dos beneficiários. No entanto, a proposta da Fiems segue uma linha oposta: a de garantir a permanência do auxílio durante o período de transição para o mercado de trabalho formal.

“Queremos que o governo assegure aos beneficiários o direito de receber e trabalhar. Esse trabalhador pode chegar à minha empresa, ter a carteira assinada e continuar com o benefício do Bolsa Família”, afirmou Longen. “Foi muito objetivo: assegure o benefício por dois anos. O governo recebeu com satisfação e pediu para que avancemos no Congresso Nacional”.

Com o aval inicial do governo, o próximo passo será a articulação política no Congresso Nacional para garantir a aprovação da medida. A Fiems se comprometeu a atuar ativamente para que a proposta avance no próximo ano.

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