Indústria propõe manutenção do Bolsa Família para trabalhadores registrados
Setor busca medida para estimular formalização e enfrentar falta de mão de obra
Uma proposta para manter o pagamento do Bolsa Família a trabalhadores com carteira assinada por até dois anos foi apresentada pela Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) ao governo federal. A iniciativa, que também conta com o respaldo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), tem como objetivo principal estimular a formalização do emprego e mitigar o gargalo de mão de obra no mercado formal.
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A Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) propuseram ao governo federal manter o pagamento do Bolsa Família para trabalhadores com carteira assinada por até dois anos. A iniciativa visa estimular a formalização do emprego e reduzir a falta de mão de obra no mercado formal, oferecendo um incentivo para que beneficiários do programa entrem no mercado de trabalho sem medo de perder o auxílio. Estima-se que a medida geraria um retorno de R$ 8 a R$ 9 bilhões anuais aos cofres públicos em impostos e contribuições previdenciárias, compensando parte dos R$ 281 bilhões gastos anualmente com o programa. O governo recebeu a proposta positivamente, e o próximo passo é a articulação política no Congresso Nacional para sua aprovação.
O presidente da Fiems e vice-presidente da CNI, Sérgio Longen, revelou a estratégia nesta sexta-feira (20) durante a apresentação do balanço anual do setor industrial. De acordo com Longen, a medida busca incentivar os beneficiários do Bolsa Família a ingressarem no mercado de trabalho formal sem o temor de perder a assistência financeira garantida pelo programa social.
“Criamos uma proposta para os beneficiários do Bolsa Família e levamos no final do ano, no Encontro Nacional da Indústria, a nossa proposta da indústria nacional. Eu conduzi o trabalho junto com o ministro Luiz Marinho [Ministério do Trabalho e Emprego] e levei uma proposta digna para os beneficiários dos programas sociais”, afirmou Longen.
A ideia central é permitir que os trabalhadores registrados em carteira continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Isso, segundo Longen, abriria a possibilidade de o beneficiário decidir, ao fim do período, se permanece no mercado formal ou retorna ao programa. “Esse beneficiário seria recebido pelo Senai de Mato Grosso do Sul e outros estados, que qualificariam esse trabalhador, seja no tempo oportuno ou já durante o trabalho nas empresas”, explicou.
A medida, de acordo com o presidente da Fiems, contribuiria para reduzir o deficit de mão de obra em setores como indústria, comércio e agronegócio, que hoje enfrentam dificuldades para preencher vagas formais. Segundo dados apresentados por Longen, o Brasil tem cerca de 1,4 milhão de vagas abertas no mercado de trabalho formal.
O presidente da Fiems destacou o impacto financeiro da proposta para o governo federal. Segundo ele, atualmente, o Bolsa Família consome cerca de R$ 281 bilhões anuais dos cofres públicos. Com a formalização de parte dos beneficiários, estima-se que o retorno aos cofres públicos em forma de impostos e contribuições previdenciárias poderia chegar a R$ 8 a R$ 9 bilhões anuais.
“O número gasto pelo governo federal com o Bolsa Família é muito expressivo. Se conseguirmos resgatar as vagas que estão abertas, podemos gerar cerca de R$ 8 a R$ 9 bilhões em contribuições para a previdência social”, apontou Longen.
A proposta foi recebida de forma positiva pelo governo federal, conforme relatado pelo presidente da Fiems. Segundo Longen, o governo chegou a manifestar preocupação com a percepção de que o setor empresarial defenderia a retirada do benefício dos beneficiários. No entanto, a proposta da Fiems segue uma linha oposta: a de garantir a permanência do auxílio durante o período de transição para o mercado de trabalho formal.
“Queremos que o governo assegure aos beneficiários o direito de receber e trabalhar. Esse trabalhador pode chegar à minha empresa, ter a carteira assinada e continuar com o benefício do Bolsa Família”, afirmou Longen. “Foi muito objetivo: assegure o benefício por dois anos. O governo recebeu com satisfação e pediu para que avancemos no Congresso Nacional”.
Com o aval inicial do governo, o próximo passo será a articulação política no Congresso Nacional para garantir a aprovação da medida. A Fiems se comprometeu a atuar ativamente para que a proposta avance no próximo ano.
