Senador Nelson Trad Filho vai à Bélgica discutir acordo Mercosul-União Europeia

Há mais de 20 anos em discussão, o acordo Mercosul-União Europeia é assunto nesta segunda-feira (5) no parlamento do bloco econômico europeu em Bruxelas, na Bélgica. A agenda tem participação do Legislativo brasileiro.

O encontro poderá trazer avanços em direção ao fechamento do acordo multilateral, considerando que parlamentares dos países envolvidos serão os responsáveis por sua aprovação. O senador sul-mato-grossense Nelson Trad Filho, o Nelsinho Trad (PSD), é quem representa o parlamento brasileiro na tratativa.

Um dos enfoques do parlamentar será os interesses do agronegócio. "Faremos interlocução com os europeus para aparar arestas que impedem o fechamento do texto e destacar os interesses do agronegócio de Mato Grosso do Sul e outros Estados no acordo", disse à reportagem.

Em relação ao setor sul-mato-grossense, ele cita vantagens à exportação de grãos como soja e milho, além de produtos como o algodão, a carne bovina e o frango. "Quanto ao Mato Grosso do Sul, vamos falar da expertise na produção do agronegócio, justamente para beneficiar esse comércio", acrescentou o senador.

Participam do encontro parlamentares e embaixadores do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, que são parceiros no Mercosul.

Vinda a MS - Em maio, uma comitiva de embaixadores da União Europeia esteve no Brasil e visitou Mato Grosso do Sul para conhecer as potencialidades econômicas do Estado, já atenta à restrição à compra de produtos provenientes de áreas desmatadas em outros países. A medida foi aprovada por parlamentares europeus no mesmo mês.

O grupo foi recebido pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e cumpriu agenda de três dias, que incluiu visita a universidades, a aldeia indígena e ao Pantanal sul-mato-grossense.

Pontos sensíveis - No parlamento europeu são discutidos pontos que travam o fechamento do acordo desde 2019 e novas questões, como a lei ambiental a qual a comitiva europeia se atentou ao vir para Mato Grosso do Sul.

Em relação ao assunto, o senador acredita que os brasileiros "não têm o que esconder". Ele frisa a competência do Governo Federal nesse aspecto. "Quando esse assunto vem, precisa ser encarado como uma política do governo, que tem que se esforçar para diminuir o máximo possível as queimadas e desmatamento, promovendo um desenvolvimento sustentável", pontua.

Outro ponto sensível são as compras governamentais. Na última sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia não será firmado sem que sejam feitos ajustes no quesito.

Segundo Lula, o País não tem interesse em abrir participação externa no setor de compras governamentais, ao passo que, a indústria nacional precisa de estímulo. "Se eles não aceitarem a posição do Brasil, não tem acordo, porque nós não podemos abdicar das compras governamentais, que são a oportunidade das pequenas e médias empresas sobreviverem nesse país.", disse o presidente, conforme a agência Reuters.

As compras governamentais relacionadas a insumos para a saúde são tópico especial dentro da discussão. Nelsinho enfatiza a Lei 14.200/21, da qual foi relator, que prevê a licença compulsória de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública. O senador apresentou à delegação europeia a legislação para reforçar que o País está preparado para dar suporte e segurança jurídica à transferência de tecnologia nessas compras governamentais em saúde.