UE barra soja e carne brasileira devido ao desmatamento
O dia chegou. Depois de anos de idas e vindas pleiteando o cessar do desmatamento, a Europa resolveu fechar as portas para os produtos de países que desmatam suas florestas. O Brasil é o principal alvo das novas sanções impostas pelo Conselho da União Europeia. Na terça-feira, 16 de maio de 2023, fecharam o espaço para as importações de soja, carne, café, madeira, borracha, produtos de couro, móveis e cosméticos. Dentro de alguns dias, a nova lei, pioneira no mundo, será publicada no Diário Oficial da União Europeia.
Só entrarão produtos com etiqueta verde.
As normas europeias saíram bem mais rígidas que o esperado. Somente produtos que tenham saído de terras que não sofreram desmatamento desde 31 de dezembro de 2020 e que também cumpram todas as leis contra desmatamentos, poderão entrar na Europa. A primeira leitura dessa lei, nos dá a impressão que não deixaram vãos para a entrada de produtos brasileiros e dos outros países desmatadores.
18 meses para reavaliar.
Após 18 meses da publicação dessa lei, a Comissão da União Europeia fará uma reavaliação de risco de desmatamento que classificará os países. Terá uma escala que vai de "baixo risco" - para cujos produtos será aberta alguma concessão - até aqueles que receberão a classificação de "alto risco" - os produtos deles saídos receberão fortíssimo controle. A União Europeia revisará regularmente a lista de produtos submetidos aos controles, podendo ampliá-los ou reduzi-los.
Multa pesada para as empresas exportadoras.
Além de controlar os portos de acesso aos produtos que saem de países que desmatam, as empresas que desrespeitarem as novas normas serão objeto de "sanções eficientes e dissuasórias", diz a lei. A multa será de "ao menos 4% do total de vendas na União Europeia do operador ou comerciante".
A carta que a Europa nem respondeu.
Em novembro, 14 dos principais produtores de matérias primas, entre eles, Brasil, Argentina, Colômbia, Indonésia e Malásia, enviaram uma carta aos líderes das instituições europeias, queixando-se do que consideram uma medida unilateral e preocupados com a "natureza discriminatória e punitiva" do processo de avaliação de risco que estabelece a nova lei. Também lançaram acusações de protecionismo e de colonialismo. E ainda preveniram dos prováveis conflitos que surgirão. Só me resta deixar uma pergunta: existe alguma chance de sair do enorme desmatamento que praticamos diariamente para o desmatamento zero, exigido pelos europeus?
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