Sob pressão, ministro garante verbas para comprar terras indígenas em MS
Pressionado por autoridades de Mato Grosso do Sul, em reunião tensa nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo garantiu, pela primeira vez, incluir no orçamento-geral da União recursos para comprar terras e resolver conflito de produtores rurais com indígenas. Até o dia 30, deverá sair o preço de fazendas na região do Buriti para dar início a negociação.
“O ministro disse categoricamente que vai resolver o problema com recursos orçamentários”, anunciou o senador Waldemir Moka (PMDB). Segundo o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Chico Maia, até o final do mês termina estudo da região do Buriti e os primeiros preços serão anunciados.
Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), se haverá “boa vontade” do Governo Federal, as primeiras propriedades poderão ser compradas ainda neste ano. “Em 2012, foi aprovada a rubrica, de autoria do senador Moka, que destina R$ 50 milhões para indenizar áreas em litígio”, ressaltou. “Então, tem essa janela para liberar os recursos ainda este ano”, emendou.
Ainda de acordo com o presidente da Acrissul, técnicos do Governo do Estado participam, amanhã (22), de nova bateria de reuniões com representantes da União. Eles vão buscar alternativas para tentar derrubar a resistência de três produtores da região do Buriti em vender as terras.
“Também vão resolver questões técnicas sobre o repasse do recurso, se a negociação será direta com os fazendeiros ou se passará pelo Governo do Estado”, acrescentou Moka. Na sequência, começarão estudos para definir os valores de propriedades na região dos índios Guaranis, em Dourados.
Clima tenso – Conforme Moka, em alguns momentos, o clima da audiência chegou a esquentar, após duras cobranças ao ministro. “Quase que a senadora Kátia Abreu (PSD) e o ministro bateram boca”, comentou. “O governador André Puccinelli, os senadores e dos deputados também fizeram duros questionamentos”, acrescentou Chico Maia.
A pressão ocorreu, principalmente, levando em conta promessas anteriores que não foram cumpridas. “Em julho, o ministro prometeu apresentar uma solução para o conflito em 45 dias”, lembrou Moka.
Além disso, produtores e autoridades cobraram o cumprimento de acordo para não ocorrer invasões durante a rodada de negociação. “De lá para cá, 20 propriedades foram invadidas, totalizando 80 ocupações do Estado”, detalhou o senador.
Insatisfeito com a quebra do acordo, Chico Maia criticou o que chamou de “intransigência da comunidade indígena”. “Neste momento de debate, as invasões não contribuem para nada, o momento exige paciência e compreensão”, defendeu.
Ele aproveitou ainda para reforçar que os produtores rurais “não tem mais como ter a área invadida e não resistir”. Neste sentido, ele destacou manter leilão para arrecadar recursos. “Não vamos montar milícias, apenas queremos verba para se organizar”, concluiu.
