Três supermercados são autuados por vender produtos vencidos

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), autuou três supermercados em Campo Grande após encontrar irregularidades durante fiscalização, após o recebimento de denúncias.

Ao realizar fiscalização em um supermercado no Jardim Estrela Dalva, os fiscais do Procon/MS constaram que o estabelecimento estava com a licença sanitária vencida desde março de 2018. Ao ser questionado, o responsável informou que trocou o piso do açougue para renovação da licença, mas entrou com novo pedido na vigilância sanitária.

No local foram encontrados 147 itens de 24 produtos diferentes impróprios para o consumo, mas expostos à venda na unidade comercial. Os produtos estavam com prazo de validade vencido e sem informações sobre prazo ou procedência. Entre eles estão embalagens de iogurtes, milho para pipoca, extrato de tomate, macarrão instantâneo, garrafas de cerveja, lasanha congelada, pacotes de chipa congelada e bandejas de uva.

Durante diligência para verificação de denúncia em um em supermercado atacadista na Avenida Gury Marques, os fiscais do Procon/MS fiscais encontraram cerca de 500 itens de 33 produtos diferentes impróprios para o consumo, mas expostos à venda na unidade comercial. Foram encontrados 50 produtos fora do prazo de validade, entre eles pacotes de gelatina, peças de mortadela com toucinho defumado, garrafas de cerveja puro malte, pacote de cookies, pão integral e biscoitos. Ainda foram encontradas caixas de morango apresentando mofo, mesmo estando dentro do prazo de validade.

Também foi encontrado 450 unidades de produtos impróprios para consumo por estarem fora da temperatura recomendada pelo fabricante. Entre eles bandejas de frango congelado, frangos caipiras, hambúrgueres de carne, steaks de frango, pacotes de salsicha, tiras de tilápia, polpa de frutas, peças de bisteca suína, peças de filé mignon suíno e pacotes de linguiça calabresa.

Continuando os atos fiscalizatórios, o Procon autuou um supermercado atacadista localizado na Avenida Consul Assaf Trad, após constatar que o estabelecimento aceita pagamento através de cartão de crédito, porém limita ao cartão exclusivo da loja, que é um cartão de crédito de bandeira Mastercard, desrespeitando o inciso II do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Os produtos encontrados nas fiscalizações foram descartados na presença da equipe do Procon Estadual e de funcionários. Os autos de infração foram entregues ao responsável pelos três supermercados que que terão prazo para defesa.