Com reação ao Future-se e à intervenção, reitores adiam reuniões de conselhos
UFMS e UFGD deixaram para depois decisões no principal espaço deliberativo das instituições
Diante da reação da comunidade universitária ao programa Future-se e nomeação de interventores, as universidades federais de Mato Grosso do Sul adiaram as reuniões dos conselhos universitários previstas para serem realizadas nesta semana. Os episódios, foram marcados por ocupação de prédios, tentativa de limitação do espaço de participação e até presença de policiais no campus.
Espaço de maior poder deliberativo dentro das universidades, os conselhos universitários têm como função traçar e fiscalizar diretrizes, além de debater regimento, estatutos e decidir sobre a criação e extinção de cursos. Representantes de docentes, técnicos administrativos e alunos participam do espaço presidido pelos reitores. Tanto UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) como a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) adiaram as reuniões previstas para ocorrer nesta semana.
No campus de Campo Grande da UFMS, pela segunda vez no ano, os alunos ocuparam o bloco 6. Em maio, o motivo eram os cortes ao orçamento da universidade anunciado pelo governo federal. A previsão do MEC (Ministério da Educação) era reter R$ 80 milhões apenas da UFMS, sendo R$ 29 milhões repassados diretamente pelo governo Federal e R$ 51 milhões de emendas parlamentares.
Desta vez, a ocupação tem como alvo as medida previstas no programa Future-se, proposto pelo governo federal, cuja principal finalidade é ampliar o capital privado dentro das universidades.
O programa seria uma das pautas da reunião prevista para esta sexta-feira e adiada. “É um projeto que fere a constituição federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, justamente porque retira do Estado a responsabilidade de financiar a educação pública superior, sendo que hoje 90% das pesquisas, por exemplo, são feitas dentro das universidades públicas e não nas privadas. Isto é muito simbólico”, afirmou estudante que participa da ocupação e preferiu não se identificar.
Cerca de 80 estudantes de 11 cursos participam da ocupação desde a última quarta-feira. O prédio teve fornecimento de luz e água cortado.
Conforme a Adufms-Sindical (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), foi proposto para a reitoria da instituição que o Future-se fosse discutido em assembleia universitária, mecanismo previsto no estatuto para problemas de relevância de âmbito nacional.
O reitor, Marcelo Turine, não aceitou a proposta e optou por compor uma comissão para debater o assunto. O conselho universitário teria de deliberar em cima do parecer desta comissão.
Em nota, a UFMS informou que a reunião do Conselho Universitário que seria realizada hoje, foi adiada para o dia 31 de outubro “com o objetivo de otimizar a pauta e reduzir os custos para a vinda dos conselheiros dos campus para a Cidade Universitária”.
Interior – No campus da UFGD, em Dourados, distante 235 quilômetro da Capital, o dia da reunião do conselho universitário, prevista para ocorrer nesta quinta-feira, foi marcado pela presença de guardas, policiais militares e federais.
Lá, o principal problema é o não reconhecimento da reitora temporária, Mirlene Damázio, nomeada mesmo com a realização de eleições e composição de lista tríplice reconhecida pela Justiça. Foi dela a ideia de adiar a reunião para o dia 04 de outubro. Mesmo assim, os membros do conselho insistiram na manutenção da data e, com quórum, mínimo realizaram a reunião.
No final, o conselho emitiu nota em que afirma não reconhecer Damázio como reitora da Universidade. Conforme, o Couni a manutenção da professora no cargo “não respeita a escolha democrática da comunidade acadêmica” e a decisão do MEC foi tomada sem diálogo com estudantes, professores e técnicos.
Nesta sexta-feira, entidades representativas dos servidores e estudantes da UFDG emitiram nota classificando a tentativa de impedir a reunião nesta quinta-feira, como um desrespeito ao processo democrático. Eles ressaltam que há dois meses não havia convocação da reunião.
O espaço deliberativo foi realizado sob clima de tensão. Dois dos três portões de acesso ao local da reunião foram fechados. Guarda Municipal e Polícia Militar estavam presentes no campus. “Segundo informações, foi encaminhado um ofício à Polícia Federal alertando para uma possível ‘invasão’ nas dependências da universidade e, diante disso, foi feito o deslocamento das forças policiais até a UFGD”, relataram servidores e alunos no texto.
Em nota divulgada no site da instituição, a reitoria da UFGD limitou-se apenas a justificar a mudança do local da reunião, mesmo está sendo adiada, do auditório para uma sala com capacidade reduzida. “A organização de uma sala para os conselhos se deu por oportunidade e primazia do bem-estar e segurança dos conselheiros, visando melhor gestão e governança”.
