Governo promete estudar déficit de vagas na educação infantil em MS

Durante o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, que ocorreu nesta manhã (4), em Campo Grande, o secretário estadual de Educação, Hélio Daher, afirmou que o Estado vai estudar déficit na oferta de vagas na educação infantil, voltada a crianças de zero a cinco anos, nos municípios de Mato Grosso do Sul.

Será apurado, segundo o secretário, quantas crianças esperam por vagas em cada cidade. "Isso ajudará o Estado a saber como pode ajudar a diminuir esse déficit de atendimento da educação na primeira infância", disse. Os resultados servirão para definir parcerias entre governo e prefeituras para solucionar a questão, considerando que as escolas de ensino infantil da Capital e do interior são geridas pelos Municípios.

Quanto ao programa lançado, Hélio reconhece a importância da união que ele propõe entre diferentes órgãos para cuidar melhor dessa etapa da vida escolar, pois, "quanto melhor formada essa criança, melhor será o desempenho acadêmico dela ao longo da carreira na escola", disse. O secretário acrescenta que iniciativa pode ser entendida também como "puxão de orelha" para aumentar o comprometimento com as crianças. "Essa ação do Tribunal de Contas do Estado é, talvez, um grande 'puxão de orelha' para a sociedade olhar para a primeira infância", pontua.

Em Campo Grande - Ainda no mesmo evento, o secretário de Educação de Campo Grande, Lucas Henrique Bitencourt, falou que a pasta participará de reuniões previstas pelo programa para melhorar o acesso de vagas às Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). Até fevereiro deste ano, eram mais de 8 mil crianças esperando vagas para elas.

Lucas explica que, para reduzir essa fila, a secretaria realizou medida que abriu 2,8 mil das vagas necessárias. "Nós conseguimos, nesse primeiro semestre, fazer algumas realocações de espaços físicos nas escolas e conseguimos ampliar. Mas precisamos trabalhar para isso. Temos ido a Brasília, temos buscado fomento, vamos retomar mais obras paradas [de Emeis], de duas [escolas], e temos fomento para mais seis licitações ainda este ano", detalhou.

As obras de novas unidades, que estão paradas, contribuem para o déficit. "São obras paradas há mais de 14 anos. [Elas podem criar] aproximadamente 6 mil vagas. Nós estamos correndo para licitar e [dar continuidade] a isso", finalizou.

Sonora - Também presente no lançamento, o prefeito de Sonora, Enelto Ramos da Silva (DEM), comemorou o auxílio que o programa pretende dar à educação infantil nos municípios.

"Eu acredito que Sonora, por exemplo, a gente tem tudo para zerar as vagas de espera em 2024. Com esse programa, nós vamos trabalhar junto com a educação [estadual], captando recursos para poder ampliar a sala de aulas e o serviço para a criança", disse. A previsão é que 3 mil vagas serão geradas para as crianças de zero a seis anos do município.

Recursos - Como pontapé do programa, o governador Eduardo Riedel (PSDB) garantiu R$ 500 mil para incrementar o financiamento do programa em prol da primeira infância. Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jerson Domingos, convocou a união dos poderes para a arrecadação de recursos destinados à criação de novas vagas em creches e escolas infantis.

Domingos assegurou um montante de pelo menos R$ 6 milhões para ofertar 1.500 vagas em creches e chamou a Assembleia Legislativa para contribuir com emendas parlamentares, visando somar um total de 2.503 vagas. "Eu convoco a assembleia para discutir que pelo menos 10% das emendas dos deputados, que somariam 48 milhões, mas como sou turco sempre arredondo pra cima, vamos chegar em 50 milhões e somar o Tribunal de Contas com o Legislativo, cooperando com a criação de aproximadamente 2.503 vagas em escolas. Esse momento de integrar toda a sociedade em um projeto só", propôs.

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