Presidente do TCE propõe “união de recursos” para ampliar 2.500 vagas em escolas
Corte do TCE, Governo do Estado e Alems promoverão "vaquinha" em prol de ações voltadas à infância
Na manhã desta sexta-feira (4), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) lançou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, em uma solenidade que reuniu conselheiros, governador, deputados, prefeitos e secretários. O objetivo central do programa é promover a ampliação de vagas em unidades de ensino infantil em todo o Estado, com foco especial nos primeiros mil dias de vida, que vão desde a gestação até os dois anos de idade.
O presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, convocou a união dos poderes para a arrecadação de recursos destinados à criação de novas vagas em creches e escolas infantis. Durante seu discurso, ele assegurou um montante de pelo menos R$ 6 milhões para ofertar 1.500 vagas em creches e chamou a Assembleia Legislativa para contribuir com emendas parlamentares, visando somar um total de 2.503 vagas.
"Eu convoco a assembleia para discutir que pelo menos 10% das emendas dos deputados, que somariam 48 milhões, mas como sou turco sempre arredondo pra cima, vamos chegar em 50 milhões e somar o Tribunal de Contas com o Legislativo, cooperando com a criação de aproximadamente 2.503 vagas em escolas. Esse momento de integrar toda a sociedade em um projeto só", propôs Jerson Domingos.
Em resposta, o governador Eduardo Riedel (PSDB) garantiu um repasse inicial de R$ 500 mil da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para incrementar o financiamento do programa em prol da primeira infância. Ele parabenizou Jerson pela iniciativa e destacou a importância de mobilizar a sociedade para essa causa, que visa o futuro das crianças do Estado.
"São ao menos 500 mil da Sefaz e vamos buscar muito mais, as emendas parlamentares de 48 milhões vamos ver quantos vão ser disponibilizados para o programa. Parabenizo o Jerson pela coragem em mobilizar a sociedade em prol dessa causa, que é a favor do nosso futuro. Vamos fazer esse desafio que está sendo posto hoje. O programa primeira infância tem que estar associado com outros programas como o Bem Nascer. O orçamento é sempre limitado, mas precisamos nos organizar pela causa da primeira infância”, destacou o governador.
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância foi instituído em 2023, com o objetivo de coordenar ações específicas que estimulem políticas públicas voltadas ao benefício da primeira infância em Mato Grosso do Sul, especialmente nos primeiros mil dias de vida das crianças. Para viabilizar e agilizar essas ações, foi criado um Comitê de Trabalho, estruturado em cinco dimensões: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas.
O projeto conta com importantes parceiros, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação dos Municípios do Estado (Assomasul), para a concretização dos direitos das crianças de zero a seis anos no Estado. O objetivo é promover um ambiente favorável ao desenvolvimento pleno e saudável das crianças nessa faixa etária, garantindo-lhes acesso a serviços de qualidade desde a primeira infância.
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