Justiça Federal mantém calendário acadêmico da UFMS com ensino remoto
Adufms havia entrado com petição pedindo a suspensão do semestre letivo diante da pandemia
Decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul negou à Adufms (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) o pedido de suspensão do calendário acadêmico diante da pandemia do novo coronavírus.
A petição dos professores era de suspender o semestre, “retomando as atividades de ensino, teóricas e práticas, de forma presencial, posteriormente, em condições adequadas”,e “reorganizando as disciplinas ofertadas e aproveitando os conteúdos das aulas a distância realizadas neste período excepcional”, conforme conteúdo na página oficial da associação.
No entanto, entendimento da Justiça foi de que o ensino remoto permite a manutenção do calendário, mesmo durante a pandemia.
Segundo nota da UFMS, a decisão judicial esclarece que o uso da tecnologia para manutenção do ensino é, no momento, uma solução menos danosa ao aprendizado dos acadêmicos.
“Se é permitida por norma com força de lei a medida mais gravosa, que é a suspensão das atividades, é proporcional e razoável a decisão do gestor que viabiliza a continuidade das atividades de forma remota, protegendo tanto o direito à saúde como o direito à educação”.
Além disso, a decisão ainda ressalta que “a pandemia ocasionada pela Covid-19, de fato, provocou a necessidade de criatividade, adaptação e coordenação para o equacionamento de direitos fundamentais de igual estirpe, e a solução administrativa deve ser prestigiada, salvo em caso de ilegalidades, inconstitucionalidades ou arbitrariedades, as quais, neste momento, não vislumbro”.
Segundo a Adufms, outra necessidade de suspensão do calendário acadêmico decorre da incapacidade e falta de acesso de muitos estudantes às ferramentas tecnológicas para acompanhar as aulas à distância.
Quanto a isso, a UFMS afirma que há três anos, oferece formação continuada aos docentes para uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) e que aos acadêmicos em vulnerabilidade, foram mantidos auxílios, “em especial para pacotes de dados, alimentação, EPIs e cadastro para equipamento computacional”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Adufms, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
