Sob protesto, deputados aprovam em 1º turno reajuste de 5% a professores

Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (3), no primeiro turno de votação, o reajuste de 5% no salário de professores contratados e profissionais administrativos de educação. Os parlamentares tiveram sessão agitada, com participação de trabalhadores da categoria, e esperam que o Governo do Estado aumente o reajuste para 7%.

Foram 18 votos favoráveis ao aumento salarial e 2 contrários - dos deputados João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB).

Durante a tarde, está prevista reunião na Governadoria entre a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e o titular da Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica), Pedro Caravina. A expectativa é que o aumento suba para 7%.

Segundo a Lei 277/2020, o reajuste deverá ser ampliado ainda mais a partir de outubro, de modo a existir a equivalência dos salários dos convocados e concursados. Essa foi uma das promessas de campanha do governador Eduardo Riedel (PSDB).

Na semana passada, o secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, disse ao Campo Grande News que a equiparação será feita de forma gradativa, ao longo dos quatro anos de mandato. Conforme apurado pela reportagem, há docentes contratados que recebem até cerca de 70% a menos que profissionais efetivados.

Os trabalhadores da educação queriam retirar a proposta da pauta nesta quarta-feira, para que fosse feito um novo projeto que ampliasse ainda mais o reajuste. Isso foi solicitado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), mas o Governo do Estado propôs a nova reunião durante a tarde. Tal encontro fez com que o petista cancelasse a retirada, já que a votação de hoje é o primeiro turno e o texto ainda pode sofrer alterações.

O deputado João Henrique Catan afirmou que recebeu o projeto em menos de 24 horas antes da tramitação, mas o deputado Gerson Claro (PP) alegou que já estava no sistema e que a votação já havia sido decidida na semana passada, junto a representantes da categoria. A interrupção da votação, segundo ele, também não poderia ser feita porque inclui outras categorias de cargos do Judiciário.

A deputada Gleice Jane (PT) afirmou que a sessão de hoje pode ser um "termômetro" para que Riedel entenda as reivindicações dos educadores.

O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, explica que a entidade propôs reestruturação da tabela de professores convocados em fevereiro. “É fundamental que o governo [Eduardo] Riedel já dê esse primeiro passo agora, nessa primeira data-base de todos os servidores”, cobrou.

Não dá para a gente continuar com diferença tão grande de salário de convocados e efetivos", criticou o presidente da Fetems, Jaime Teixeira.

Ele também ressalta que os trabalhadores administrativos da educação têm o menor salário da rede pública, mas que é preciso valorizar todas as carreiras. “Agora vem apenas com reajuste de 5% para o administrativo, mas deixando de fora os professores, inclusive os professores aposentados”.

“O projeto diz reajuste geral anual. Se é geral, não pode ser setorial. Ele não pode deixar setores de fora, essa é a nossa tese. Agora, é necessário que o Riedel já apresente o primeiro passo para a política de convocados”.

Teixeira explica que a Lei 277 define que o reajuste deve ser feito em outubro, mas é urgente que algo seja feito antes, já que convocados recebem metade dos salários dos concursados.

“Os trabalhadores precisam que valorize os convocados. A melhor solução é fazer concurso público, tem 50% de convocados e o ideal é que não tenha nem 15%. Se fizer concurso público, já vai equiparar salários. Temos mil professores esperando serem chamados. Nossa categoria não vai aceitar de braços cruzados e ficar fora do reajuste geral, que será descontado na lei em outubro. Para nós, hoje, o urgente é o convocado e o administrativo”.

Líder do Governo na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Londres Machado (PP) afirma que os deputados devem apoiar a proposta feita pelo Executivo. “[Deve passar] do jeito que está. As negociações já foram feitas, nós tivemos na última quinta-feira, junto com eles, mas querem continuar discutindo”.