UFGD integra grupo de trabalho sobre Política Nacional de Migrações
A universidade também vai colaborar com revisão de decreto que regulamenta Lei de Migração
A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) vai integrar o grupo de trabalho que está elaborando a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia à convite do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). A universidade sul-mato-grossense também irá colaborar com a revisão do decreto que regulamenta a Lei de Migração.
O representante da UFGD no grupo é o professor Hermes Moreira Junior, diretor da FADIR (Faculdade de Direito e Relações Internacionais). Ele atuará no eixo de Integração Local, que tem como objetivo propor soluções para o atendimento integral à população migrante, refugiada, solicitante de refúgio e apátrida.
O convite é um reconhecimento às ações desenvolvidas pela UFGD, como é o caso dos projetos de extensão "Atendimento Jurídico e Integração de Migrantes e Refugiados em Dourados" e "Estratégias para a Integração Laboral de Migrantes e Refugiados em Mato Grosso do Sul"; e da participação da universidade no CERMA-MS (Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Mato Grosso do Sul).
Atividades do GT - A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu em 3 de março, com a participação de mais de 150 pessoas de órgãos do governo federal, organizações da sociedade civil, associações de migrantes e a academia. O objetivo do GT é concluir as etapas em 60 dias.
Cada eixo temático do grupo de trabalho se reunirá uma vez por semana em março para organizar as contribuições em relatórios, que serão entregues no final do mês para a elaboração da minuta da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Em abril, a proposta ficará aberta para receber sugestões da sociedade, através de consulta pública e audiências públicas organizadas pelo MJSP. O GT fará a sistematização das contribuições em maio e terá até 23 de maio para enviar a proposta para apreciação e publicação pela Presidência da República.
