TJ dispensa licitação para comprar R$ 124 mil em tapetes
Compras – Sem licitação, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai gastar R$ 124.540 em tapetes. A ratificação da inexigibilidade, assinada pelo presidente Carlos Eduardo Contar, veio com a justificativa de “ante a singularidade da prestação de serviço pretendida e a viabilidade técnica para melhor desenvolver o produto pretendido”.
Nota – O extrato da nota de empenho mostra que foi contratada a empresa Tiago Ferzeli Pegaz Eireli, cujo nome comercial é Bazar Irã. A inexigibilidade de licitação é prevista na Lei de Licitações, que aponta como “inexigível a licitação quando inviável a competição”.
Para que? – A coluna solicitou ao Tribunal de Justiça a quantidade de tapetes artesanais adquiridos e onde serão utilizados. Contudo, não recebeu resposta até a presente publicação. Já a loja informou que os dados das compras são informações privadas de cada cliente
Luxo, poder e glória – Itens de mobiliário e toques de requinte tem marcado presença na lista de compras do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. No mês de julho, por exemplo, foram compradas escrivaninha clássica em madeira cinza, poltrona king em madeira nobre, mesa auxiliar estilo Louis XV e sofá Chesterfield (de três lugares revestido em linho). A despesa foi de R$ 22.456. E em junho, uma obra na ala da presidência ficou R$ 101 mil mais cara para incluir pedra de mármore Carrara em dois novos banheiros.
Recuperação – O vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), segue se recuperando das sequelas da covid-19. Ele contraiu a doença no ano passado e ficou internado duas vezes em São Paulo. Murilo segue com as fisioterapias, mas ainda fora do cenário político.
Sem recreio – Depois de começarem a reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa com 20 minutos de atraso, os cinco deputados foram apressados para o término no horário pelo presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB). Ele entrou na transmissão e decretou o encerramento do encontro sem o intervalo de 5 minutos.
Fumadinha – Para delírio do deputado estadual Evander Vendramini (PP), que implantou o recreio entre a CCJR e a sessão ordinária para sair para fumar, ele ouviu ao final a garantia de apenas 1 minuto de intervalo. “Melhor que nada”, disse.
Cobrança – Ao votar o projeto de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da tarifa da escassez hídrica no Estado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou o projeto de lei das taxas cartorárias que está parado desde 2017. Mas o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB) rebateu. “O projeto é do Tribunal de Justiça. Temos que respeitar a independência entre os poderes”, afirmou.
Vem aí – Durante a sessão, o deputado estadual Coronel David (sem partido) voltou a citar a próxima visita do presidente Jair Bolsonaro ao Estado, em uma série de viagens para marcar os 1 mil dias de seu governo, em outubro. “Apenas quatro cidades do Brasil receberão o presidente Bolsonaro e Bonito está entre elas. Mato Grosso do Sul está bastante valorizado, e Bonito é reconhecido em um momento importante do governo Bolsonaro”, pontuou”.
Homenagem – A Assembleia aprovou ainda proposta que concede o título de cidadão sul-mato-grossense ao ex-deputado estadual José Almi Moura, o Cabo Almi (PT), morto em maio vítima da covid-19. Paranaense de Jardim Olinda, ele veio para Campo Grande em 1982, onde formou sua família e fez carreira tanto na Polícia Militar como na política estadual.
