"Não faz sentido ter um prédio tombado se não tem vida", diz Iphan

O Complexo Ferroviário de Campo Grande recebeu na manhã desta quarta-feira (24), a visita do presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass, que cumpre agenda na Capital e em Corumbá nesta semana. O presidente também esteve na Comunidade Quilombola Tia Eva, para discutir questões sobre o tombamento da comunidade como patrimônio histórico.

Na Capital, Leandro passou por reuniões com a superintendência do Instituto no Estado pela parte da manhã, junto com a visita ao Complexo Ferroviário, em especial a Rotunda, e seguiu agenda com o Governo e a Prefeitura de Campo Grande.

O principal motivo da vinda à Campo Grande foi a visita ao Complexo Ferroviário, que irá receber do Governo Federal, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), R$ 800 mil que será destinado à fase de elaboração do projeto de restauro do local. O projeto deve contemplar também os galpões da Rotunda, que sofreu desabamentos em abril deste ano.

Pela primeira vez visitando o Mato Grosso do Sul, Leandro destaca que notou no Estado uma ‘vocação cultural muito forte’. Pelo Brasil a fora, ele comenta que espaços culturais com o mesmo potencial que o Complexo Ferroviário são comumente utilizados para atividades econômicas, casas de espetáculos, dentre outras finalidades a serviço da população.

Com a revitalização, o ideal é que o complexo seja utilizado da mesma forma, já que a proposta sugere que o local seja revertido em um espaço cultural, designado para abrigar um Centro Municipal de Cultura.

Leandro detalhou que uma das pautas da vinda à Campo Grande também se refere às tratativas com o Governo Estadual para a criação e implementação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. “Não temos o SUS na saúde? Então, a ideia é que a gente também tenha dentro do patrimônio parcerias, pactuações entre governo federal e os Estados e municípios”, explica.

Outro ponto, é a mudança em relação ao conjunto de regras impostas pelo órgão, para que os patrimônios não percam suas características principais, enquanto bem cultural. Sem detalhar, Leandro explica que trabalha na construção de novas normas, que façam mais sentido para a população e a cidade, mas ao mesmo tempo garantam as características e virtudes culturais.

Ocupação dos espaços públicos

A Esplanada Ferroviária, por exemplo, é destacada como uma das regiões mais importantes histórica e culturalmente para Campo Grande, e é também sua rua de paralelepípedos que acontece o maior Carnaval de rua da cidade.

Durante a entrevista, Leandro destacou a importância de que os prédios tombados sejam ocupados pela população, e que é possível conciliar o festejo popular com a preservação, desde que as instalações sejam compatíveis e respeitem as características dos locais.

De acordo com Leandro, muitos patrimônios se deterioraram porque estão abandonados. Ele pondera que quando se planta a ideia de ocupação por parte da sociedade, aos locais públicos, aumenta-se o interesse pela sua preservação.

“A gente vê isso acontecer em várias cidades, em Olinda, São Luís, Salvador, Ouro Preto. A gente não quer os bens culturais isolados, porque a vida tem que acontecer aqui dentro, não faz sentido você ter um prédio tombado se não tem vida, não tem nada acontecendo lá, seja para uso econômico, um café, um restaurante, ou seja uso cultural, como um museu, ou um centro. Tudo é possível, desde que haja essa consciência entre a preservação e a função social”, detalha Leandro.

Projetos de educação patrimonial 

Para Leandro, o abandono do patrimônio é um reflexo da desconexão da sociedade, e até mesmo do próprio poder público. Citando a própria Constituição, ele frisa que o dever de cuidar dos patrimônios é em conjunto com os órgãos de proteção, governo e a sociedade.

Ele observa que a preservação está fortemente ligada ao sentimento de pertencimento e identificação com aquela cultura, por isso, investir em educação patrimonial, ocupar estes espaços com atividades voltadas à sociedade, é fundamental.

“A principal ferramenta de preservação do patrimônio é a educação. Ninguém vai cuidar de uma coisa que não conhece, ninguém vai preservar algo que não tem conexão com aquilo. Então a gente voltou a cuidar dessa pauta. O Iphan tem trabalhado junto com a Secretaria de Educação, aqui em Mato Grosso do Sul, levando o tema do patrimônio para dentro da sala de aula, para dentro dos espaços educativos”, destaca.

Segundo Leandro, o Iphan está correndo atrás de firmar acordos de cooperação com o CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), o IAB/MS (Instituto de Arquitetos do Brasil), a Secretaria de Educação Municipal, para o desenvolvimento de projetos na área de educação patrimonial, para a perspectiva também da conservação e do restauro.

Já em Corumbá, Leandro destaca que, em parceria com os detentores da cultura e preservação histórica da cidade, criaram planos para um projeto do Clube de Salvaguarda, que deverá contemplar o Banho de São João e a viola de coxo. O intuito é garantir que essas tradições sejam perpetuadas e passadas às novas gerações, ensinando-as a importância de sua preservação.

“O Clube do Salva-Guarda é o conjunto de estratégias que o clube vai implementar junto com as pessoas que representam o clube cultural e material para perpetuar aquele bem, para que ele seja transmitido nas próximas gerações”, explica.

Visita à Comunidade Quilombola Tia Eva

Aproveitando a vinda à Campo Grande, Leandro visitou também a Comunidade Quilombola Tia Eva, para conversar com os moradores sobre o processo de tombamento. Em 2023, o Iphan emitiu uma portaria que regulamentou o passo a passo do tombamento nos quilombos, direito garantido na Constituição desde 1988, mas que algumas comunidades ainda lutam para obter.

Ao Lado B, Leandro detalhou que o objetivo da visita é explicar como será o processo de tombamento, pois com a nova portaria, o processo não será feito da maneira tradicional. Ele explica que o que vai ser tombado, seja uma casa, igreja, local sagrado ou até mesmo uma tradição, ficará a critério das comunidades.

“O iphan vinha tratando os quilombos como qualquer outro bem cultural, ou seja, passava naquele processo chamado processo administrativo mais longo, e a gente encurtou esse caminho com essa portaria, entendendo que os quilombos têm uma natureza própria e que o tombamento de cada quilombo tem que ser um tombamento participativo, ou seja, a partir daquilo que eles indicam como referências culturais’, explicou.

Visita à Corumbá 

Leandro chegou ao município na segunda-feira (22), para visitar os cinco prédios que serão revitalizados. Corumbá terá R$ 18 milhões destinados às obras de restauração dos prédios da Casa do Artesão, Hotel Royal, Hotel Internacional, antigo Mercadão Municipal e o Casarão da Comissão Mista, locais considerados patrimônio histórico na cidade.

O termo de compromisso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, que destinará os recursos, foi assinado no início deste mês. Agora, os projetos passarão pelo processo de revisão e pelas planilhas orçamentárias que serão analisadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O presidente detalha que também visitou o Forte Coimbra, e esteve na presença dos principais detentores da cultura e preservação histórica da cidade, em especial o senhor Sebastião, conhecido na cidade pela viola de coxo.

Confira aqui os projetos do prédios que serão restaurados em Corumbá.

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