Em reunião com Sectur, artistas cobram fim da perseguição aos eventos populares
Depois da última abordagem agressiva da Guarda Municipal e da Polícia Militar contra o evento Batalha do Vai ou Racha, em que o professor Renderson Valentim foi agredido e detido, os artistas independentes e produtores culturais de Campo Grande foram atrás de acabar, de uma vez por todas, com a proibição e burocratização das manifestações artísticas e também dos eventos independentes, em mais uma reunião com a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) na manhã de hoje (14).
No auditório da Secretaria estavam presentes Nilde Brum, secretária da Sectur, a doutora Ana Paula, Renata Deone, que também são de lá, e o deputado Pedro Kemp, conhecido por se sensibilizar com pautas culturais. Do outro lado, cerca de 25 artistas discutiam os pontos mais críticos da situação. Estavam presentes, por exemplo, artistas do Teatro Imaginário Maracangalha, como Fernando Cruz e o próprio Renderson, Renato Zanon, da AMPI Produtora, Kenzo Minata e Leonardo Soldati, da Brava, Suzamar Rodrigues, do movimento da cultura urbana, Silvana Valu, e Demetrius Hernandes, do MS Música 2020.
O grande questionamento da reunião se dava, claro, à abordagem agressiva das forças de segurança para com os artistas e o público que comparece aos evento gratuitos realizados em espaços públicos. Além disso, eles questionavam a nova sanção do confuso Decreto Nº 12165, usado pelos policiais para boicotar as reuniões populares independentes.
"Ele é confuso porque exige autorizações das Secretarias do Meio Ambiente, da Sectur e da Semadur, do Corpo de Bombeiros, da Guarda e da Polícia, mas ao mesmo tempo o que nós fazemos não pode ser considerado um evento já que não cobra entrada, não visa lucro da organização e muitas vezes não precisa do mínimo de estrutura pra acontecer, nem microfone a gente usa", explica Fernando.
Enquanto a polícia se baseia no decreto, os artistas se baseiam no Artigo 5º da Constituição Federal, que diz: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
Por outro lado, os produtores de eventos maiores também questionavam a imensa burocratização para que uma festa ou até mesmo um show nacional aconteça. "Eles pegaram a tragédia de Santa Maria e transferiram essa responsabilidade para nós, é isso que aconteceu", diz Silvana Valu, dona do bar Valu e organizadora do maior cordão carnavalesco de Campo Grande, o Cordão Valu.
Como já não é nem a primeira e nem a segunda vez que essa reunião acontece, os presentes cobraram ações efetivas e saíram com a sensação de que "agora vai". Nilde Brum informou aos presentes que o próprio prefeito, Marquinhos Trad, quer que essa situação se resolva e, por isso, publicou no ano passado, no dia 18 de dezembro, a Lei 5934 em que confirma que "apresentações artísticas em logradouros públicos" em que não é preciso nenhum tipo de montagem de estrutura, os organizadores não precisam nem mesmo comunicar às secretarias a realização do evento.
Rendersom pediu pra que essa lei seja comunicada à Guarda e à Polícia. Nilde foi além e disse que sonha com uma força policial treinada para lidar apenas com as movimentações artísticas e prometeu se debruçar, junto com a Sectur, no Decreto, para torná-lo mais eficiente e "delegue exigências diferentes aos eventos de pequeno, médio e grande porte".
Pedro Kemp ficou de confirmar na próxima semana uma reunião com o comando da Guarda Municipal e da Polícia Militar para discutir sobre o posicionamento em relação ao público e aos organizadores das batalhas de rima, peças teatrais, show musicais e de todas as demais manifestações.
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