Inscrições para captação de até R$ 10 milhões pela Lei Rouanet estão abertas
Projetos de patrimônio cultural, de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, podem concorrer
O BNDES anunciou um novo calendário para inscrições de apoio a projetos voltados ao patrimônio cultural brasileiro. Podem participar projetos de entidades públicas ou instituições privadas sem fins lucrativos, focados na preservação de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial.
Cada projeto pode receber até R$ 10 milhões em apoio financeiro do BNDES, sem necessidade de reembolso, com benefício fiscal pela Lei Rouanet. Serão priorizados projetos em regiões menos favorecidas historicamente, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
Para serem elegíveis, os patrimônios devem ter reconhecimento oficial como patrimônio cultural brasileiro. Projetos que envolvem patrimônio material precisam ter tombamento federal pelo Iphan ou estadual pelos órgãos oficiais de cada estado. Tombamentos municipais são aceitos com condições adicionais, detalhadas na página do Fundo Cultural na internet.
Os acervos memoriais contemplam documentos, livros raros, obras de arte, filmes, entre outros, desde que atendam aos critérios de reconhecimento, como tombamento, reconhecimento pelo Conselho Nacional de Arquivos, Prêmio Memória do Mundo da Unesco ou inclusão no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN) da Biblioteca Nacional.
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