Antes de xingar autoridade, saiba que bafão com desacato pode custar caro
Tem muita gente falando alto e dando "carteirada" pelas noites de Campo Grande, mas valor para se livrar do B.O pode chegar a R$ 1 mil para cada "espetáculo"
“Vagabundo”, “idiota”, “bandido”, “seu merda”. Antes de sair xingando um policial por aí, depois da bebedeira, saiba que isso tem um custo. Em Campo Grande, o povo não cansa de dar bafão em delegacia, por exemplo. Há diversos casos de desacato e a história pode terminar em ficha suja na Justiça, prestação de serviço comunitário ou até pagamento de um salário mínimo como pena.
É comum nos fins de semana, na apuração jornalística sobre as ocorrências da madrugada encontrar um número maior de boletins que informam casos de desacato e resistência. Em diversas vezes, a polícia é o principal alvo de desacato.
Em 2017, em média três pessoas foram autuadas a cada dia por desacato, nos registros há 1.225 casos, 347 em Campo Grande. Neste ano, os boletins já contabilizam 1.144 com 324 ocorrências só na Capital. A estatística é da Sejusp (Secretária de Justiça e Segurança Pública).
Desacatar funcionário público pode levar a prisão de seis meses a dois anos ou multa. Na maioria dos casos, o juizado defere uma pena alternativa, mas em caso de pagamento, o valor é de um salário mínimo (R$ 954,00). A juíza Luciane Buriasco Isquerdo, da 3ª Vara do Juizado Especial na capital diz que não costuma aplicar multa, gosta mesmo é de pena alternativa. "Porque essas condenações dão menos de um ano. Então, com uma prestação de serviço à comunidade por esse tempo, a gente consegue beneficiar mais a entidade”, explica Luciane.
Desacatar significa ofender ou ameaçar, quando uma pessoa se volta contra um funcionário e geralmente o xinga. Para o delegado de polícia Enilton Zalla, há um claro exagero no comportamento, principalmente, em decorrência da bebedeira. “Isso acontece muito quando as pessoas estão embriagadas ou quando praticam crimes de menor potencial e acham que elas não precisam ser presas, 'porque só se prende ladrão', mas não é isso. A lei diz que se prende quem infringe uma lei. Por isso, sou obrigado a autuar”.
Rico ou pobre, muitas vezes quando o álcool não sobe à cabeça, o delegado acredita que o caráter tem peso. “Eu sinto, que o que diversas vezes prevalece é a uma arrogância, e isso para mim é falta de caráter. Digo mais, é também falta de respeito aos pais. Percebo que a pessoa que ofende uma autoridade é a mesma que já ofendeu muito os pais. Mas aqui, na polícia não somos pais de ninguém, então vamos cobrar um comportamento, no mínimo, de respeito”.
O delegado diz que também é responsabilidade do policial avaliar as circunstâncias. “Eu, rotineiramente, atendo pessoas que não têm uma formação educacional, pessoas que nunca deitaram numa cama, tomaram um banho quente ou tiveram uma educação. Então, são pessoas que não sabem lidar com a autoridade e levamos isso em consideração. Não é qualquer ofensa que acabo colocando no boletim de ocorrência, mas sim aquelas que são mais graves”.
Na visão de Enilton, alguns casos “são deploráveis”, afirma sobre a ocorrência do último fim de semana em que um homem de 54 anos foi preso em flagrante por dirigir bêbado e tentar dar ‘carteirada’ em policiais do Batalhão de Trânsito dizendo que era da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e xingando. “Ele chegou aqui descontrolado, ofendendo muito os policiais”, conta.
Normalmente, as maiores revoltas acontecem em casos de embriaguez ao volante. A pessoa autuada acredita que ela não está cometendo um crime grave. “Porém, estou cansado de ir às ruas buscar pessoas mortas por causa de embriaguez. Eu sempre falo ainda bem que a pessoa está viva, porque poderia estar morta. Então, embriaguez no trânsito é grave sim e precisamos autuar”.
Outro caso recente, em um bar da Euclides da Cunha, um jovem bebeu todas e resolveu dizer aos funcionários que era delegado federal, que por isso não pagaria a conta. Depois de muita perturbação foi parar na delegacia e foi autuado.
Em casos como esse, também é preciso ter cuidado, segundo o delegado. “Se uma autoridade faz isso, ele pode responder por abuso de autoridade, administrativamente, mas dependendo da circunstância, pode responder por estelionato. Eu prendi, há 1 ano, um rapaz que foi em um estabelecimento e se identificou como policial federal e saiu sem pagar. Ele foi autuado em flagrante por estelionato”.
Em 2017 foram 1.132 casos de desacatos chegaram a ser julgados pela Justiça de Mato Grosso do Sul, este ano até o dia 5 de novembro, foram 913, conforme dados do Tribunal de Justiça.
