De energia a piscicultura: MS tem 1.688 barragens registradas no Imasul
Do total, 81% são de pequeno porte, com capacidade de represamento inferior a 10 mil metros cúbicos
Com usos diversos, que passam da geração de energia elétrica à piscicultura, 1.688 barragens construídas em cursos de água já foram regularizadas junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão ambiental vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
O processo de regularização começou em 2015 e só neste ano, de janeiro ao dia 23 de setembro, 359 empreendimentos tiveram a documentação recepcionada junto à Gerência de Recursos Hídricos do Imasul.
Os dados foram apresentados na última sexta-feira (dia 24), durante o 2º Seminário Estadual de Segurança das Barragens.
Do total de barragens já regularizadas, 81% têm capacidade de represamento de água inferior a 10 mil metros cúbicos, portanto, são de pequeno porte. Para regularização junto ao órgão ambiental, basta que o empreendedor apresente a documentação necessária por via digital, através do Sistema de Gestão Ambiental do Imasul.
Já 499 barragens foram classificadas no tipo de empreendimento que precisa de um processo de outorga para uso dos recursos hídricos. Nesses casos, também o processo pode ser protocolizado por via digital, mas precisa da autorização do órgão ambiental para ser instalada.
