Empresas que coletam resíduos de grandes geradores são multadas
Processo administrativo pode resultar em punição, como a perda da licença ambiental
A Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) multou em R$ 3,7 mil as empresas que, segundo vistoria realizada no dia 4 de setembro, estavam fazendo de forma irregular o descarte de resíduos comerciais, como é chamado o lixo produzido pelos grandes geradores.
Desde maio, eles são responsáveis pela coleta e destinação dos seus resíduos. Além da multa, o flagrante feito na usina de compostagem Organoeste, depois de denúncia da Solurb, também está sob análise do MPMS (Ministério Público Estadual) e pode gerar investigação. A Organoeste fica em frente ao aterro e ao lado da usina de triagem mantida pela Solurb.
Segundo as informações do departamento de fiscalização ambiental da Semadur, ainda cabe recurso da multa, e o procedimento administrativo conta a Organoeste e as prestadoras de serviço de transporte de resíduos Berpram e Sol Brasil também pode resultar em outras punições, como a perda da licença ambiental.
Conforme a secretaria, as empresas estavam descartando todo tipo de lixo na Organoeste, quando a autorização é só para receber material orgânico, para produção de adubo. A empresa alega que fazia a separação e destinava os rejeitos ao aterro sanitário da Solurb. A Berpram, que teve caminhão filmado despejando lixo na usina de compostagem, afirma que fazia o despejo no local porque a Organoeste tem autorização pra atuar da forma como trabalha.
Um dos proprietários, Rafael Fabri Pereira, disse que as atividades da Organoeste estão dentro do previsto nas autorizações recebidas. Segundo ele, de fato não chega ao local apenas o lixo orgânico para compostagem, mas é feita triagem. Os rejeitos, afirma, são levados para o Aterro Sanitário. Rafael afirma que a fiscalização da Semadur foi feita no âmbito da renovação da licença ambiental, prestes a vencer em novembro, e reafirmou mais de uma vez a regularidade das atividades.
O diretor da Berpram, Fabrício Berton, também afirmou estar seguindo as regras estabelecidas. Segundo ele, o próprio MPMS recomendou levar o material recolhido para a separação na Organoeste o que, “ambientalmente” seria mais correto, segundo o termo usado por ele. Vídeo, com qualidade profissional, circula, mostrando o descarte de material por caminhões da empresa de Berton. Na imagem, é possível ver catadores avançando sobre a montanha despejada.
A reportagem esteve na Organoeste. No local, não foram vistos catadores de recicláveis, cuja presença foi citada no relatório da Semadur como um dos problemas encontrados. Vídeo feito com drones, com caraterísticas de produção profissional, mostra momento da chegada de caminhão da Berpram para despejo e os catadores avançando sobre o material.
(Matéria editada no dia 23/09 às 17h21 para correção de informação, a retirada do nome da empresa Conecta, que não foi autuada)
