MP cobra estudos ambientais antes de projetos esportivos na Lagoa Itatiaia
Promotoria pediu que a Prefeitura informasse quais estudos, projetos e licenças ambientais são realizados, já que a Fundação de esportes quer implementar canoagem e stand up paddle na Lagoa
Cartão postal do bairro Tiradentes, em Campo Grande, a Lagoa Itatiaia pode receber atividades de canoagem e stand up paddle. Para que a iniciativa da Funesp (Fundação Municipal de Esportes) ganhe vida, ainda assim, precisa convencer o MPMS (Ministério Público Ambiental) de que não oferece riscos para o meio ambiente e para a preservação da lagoa. A 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou procedimento administrativo para acompanhar a proteção ambiental da lagoa.
O objetivo do procedimento, conduzido pela promotora Andréia Cristina Peres da Silva, é saber o que foi feito pela Prefeitura de Campo Grande em termos de estudos, projetos e licenças ambientais. A promotora oficiou o prefeito, Marquinhos Trad (PSD) e concedeu 30 dias para que a administração conceda informações.
A discussão que envolve a preservação ambiental da Lagoa Itatitaia é antiga e até um projeto de lei foi aprovado – parcialmente – para cuidar melhor do local. Deixou de fora, ainda assim, dispositivos que proibiam a pesca nas águas da lagoa.
Para o procedimento, a promotora levou em conta os projetos da Funesp que querem colocar esportes aquáticos na lagoa, além dos recursos ambientais que podem ser degradados e dependem de licenças ambientais de órgãos como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).
Além disso, a promotora está preocupada que as atividades sejam realizadas sem a análise da balneabilidade, que é a capacidade de um local de possibilitar banho e atividades esportivas nas águas.
Estudos – Diretor-presidente da Funesp, Rodrigo Terra afirma que dois estudos são realizados, ainda sem conclusão, para saber se é possível obter licenciamento ambiental para esportes aquáticos na Lagoa Itatiaia. São eles o de balneabilidade e o de batimetria, para determinar a profundidade da águas.
O estudo de batimetria é realizado através de parceria com a UFMS, pelo grupo Heros (Hidrologia, Erosão e Sedimentos), que apontou 26.378 m³ de volume nas águas e 60.189,6 m² de área. Já o estudo de balneabilidade é realizado pela APSUP (Associação Pantaneira de Stand Up Paddle).
Hoje, no entorno da lagoa, diversas atividades são realizadas, como treinos funcionais e pilates, parte do projeto Movimenta Campo Grande, da Funesp. “Na verdade a gente tem várias atividades acontecendo no entorno, ginástica, alongamento, e, agora, estamos fazendo um estudo da possiblidade de utilizar a própria lagoa com atividades aquáticas”, comentou Rodrigo.
“Vamos verificar a possibilidade de licenciamento ambiental, alguns estudos já estão sendo feitos, para que as atividades não causem nenhum tipo de problema no fundo da lagoa, esses estudos estão em andamento, e com eles vamos entrar com pedido de licenciamento”, complementou o diretor da Funesp.
Lei municipal – No ano passado, a Prefeitura de Campo Grande, por meio de lei municipal, criou um programa de preservação da Lagoa Itatiaia. O Programa Lagoa Itatiaia Viva deve realizar ações de manutenção e conservação, apoio à pesquisa e realizar parcerias entre a administração municipal de instituições.
O município fica responsável pela manutenção e recuperação ambiental da área, que será estudada por meio de avaliação técnica. As ações podem ocorrer por meio do Propam (Programa de Parceria Municipal) ou de parcerias com a iniciativa privada.
Na Lagoa, placas deverão ser fixadas no solo e nas lixeiras, orientando sobre o descarte adequado de resíduos, proteção da mata ciliar e da pesca. As despesas, orienta a lei, também podem ser custeadas por meio de parcerias com a iniciativa privada.
A reportagem perguntou à Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, sobre a implementação do Programa, mas até a conclusão da matéria não obteve resposta.
