"Ninguém ganha com isso", diz Riedel a ministros sobre conflitos fundiários

Na noite desta quinta-feira (19), o governador Eduardo Riedel (PSDB) deu continuidade à sua agenda em Brasília (DF), reunindo-se com outros nove governadores e ministros para debater a situação dos incêndios florestais no país. No entanto, um dos pontos centrais da conversa foi a busca por soluções para os conflitos fundiários que envolvem comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Mais cedo, o tucano participou de uma audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Simone Tebet (Orçamento), onde foram apresentadas as dificuldades enfrentadas por ambas as partes.

"Ninguém ganha com isso. É uma situação extremamente ruim para o Estado, para as comunidades indígenas, para a Polícia Militar que age em determinação da Justiça", lamentou o governador. Ele enfatizou a importância de um diálogo contínuo e da busca por indenizações justas para resolver as disputas, lembrando que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também se comprometeu a encontrar soluções viáveis para essas questões delicadas, onde princípios constitucionais de propriedade e demarcação de terras se confrontam.

A discussão sobre conflitos fundiários abordou as reivindicações de terras por comunidades indígenas que buscam reconhecimento de seus territórios originais, em contraste com os direitos dos proprietários atuais.

Nesta semana, o indígena de 23 anos Neri Silva, do Território Ñande Ru Marangatu, foi morto com um tiro na cabeça durante conflito com policiais militares, no município de Antônio João, fronteira com o Paraguai. Há quase três décadas o local é palco de conflitos e mortes na luta pela terra envolvendo os guaranis-kaiwás e fazendeiros.

A Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani-Kaiowá) acusa a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul de “massacre” e afirma em postagem nas suas redes sociais que equipes da Tropa de Choque atacaram a área de “retomada”, na Fazenda Barra, com intenção deliberada de matar. Imagens gravadas pelos guarani-kaiowá mostram indígenas correndo, fumaça provocada por bombas usadas pelos policiais e o corpo de Neri no chão.

Clima - Ainda na reunião focada ao clima, o tucano destacou a importância de um planejamento para 2025, visando a criação de um programa de prevenção que beneficie a região pantaneira e as comunidades locais. O governo federal anunciou, na quarta (17), a liberação de crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas. Os recursos, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. O dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios.

Riedel explanou que, embora as condições climáticas adversas, como a seca intensa, sejam fatores recorrentes nessa época do ano, a crise de 2024 traz uma novidade preocupante: o volume sem precedentes de incêndios provocados deliberadamente.

“Algo que considero novo na crise deste ano é o número de incêndios criminosos. Eu nunca havia visto essa quantidade como ocorreu agora. Se olharmos para São Paulo, algumas regiões do nosso Estado e até mesmo o norte do país, estamos vendo ações de natureza criminosa que precisam ser investigadas e punidas com muito rigor”, afirmou o governador.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, elogiou o trabalho do Estado e pontuou que a integração é fruto de ações focadas em atingir objetivos em comum.  O governador também comenta que a União tem feito a parte dela no apoio contra o fogo, e assim os resultados têm se concretizado. "Não queremos politizar a situação em nenhum momento. Pelo contrário, queremos focar no resultado dessas ações", complementa.

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