Por mês, cerca de mil processos de licenciamento ambiental ficam na fila em MS
Entre pedidos e expedições, cerca de mil processos de licenciamento ambiental ficam na fila de espera por mês em Mato Grosso do Sul, segundo o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Morosidade que ocorre por conta da disparidade entre o número de pedidos e a quantidade de licenças que são expedidas. Por mês, segundo o diretor de desenvolvimento do órgão, Roberto Gonçalves, três mil pedidos dão entrada no Imasul, enquanto são expedidas duas mil licenças no mesmo período.
“O aumento de demanda é frequente e permanente. Mês a mês, percebemos que aumenta a quantidade de pedidos de solicitações de licenciamento ambiental. Então nós temos que nos adequar e nos modernizar para atender essa demanda”, justificou Gonçalves.
Modernização que está ocorrendo, com a implantação do sistema de monitoramento do espaço rural, por meio de mapas e informações das áreas, e o aperfeiçoamento do Sisla (Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental) e do Siriema (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente). O próximo passo é a integração das bases de dados, que deve ocorrer até o fim do ano.
“A partir dessa integração, vamos ter condições de gerar relatórios gerenciais informando o que tem de empreendimento ou atividade licenciada em cada município, não só espacialmente, mas o conteúdo das informações referentes a cada atividade”.
Para o diretor de políticas públicas da ONG Ecoa Ecologia & Conservação, André Luiz Siqueira, Mato Grosso do Sul ainda patina bastante quando o assunto é política ambiental, apesar de alguns avanços.
“Historicamente, Mato Grosso do Sul é dominado pela agropecuária, no sul pela criação de gado e no norte, por plantações de grãos. O que falta, por exemplo, são investimentos em turismo ambiental, de base comunitária e ecoturismo. Além disso, falta atenção maior do governo em áreas degradadas e efetivo e equipamentos para várias regiões”, pontuou Siqueira.
O diretor da Ecoa destacou o aumento do desmatamento de vegetação nativa em áreas da planície pantaneira, principalmente em Taboco, Corumbá e Porto Murtinho. Gonçalves rebate afirmando que a supressão de vegetação tem decrescido em todos os biomas do estado, principalmente no Pantanal.
Campeão do desmatamento - Porto Murtinho figura na lista dos 53 municípios brasileiros que mais desmataram o Cerrado entre 2009 e 2010. A taxa de desmatamento superou 25 km², segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Por isso, ele se tornou prioritário para o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado), que prevê medidas de incentivo às atividades econômicas sustentáveis, ordenamento territorial e controle para reduzir as taxas.
O diretor do Imasul frisou que estudos estão sendo feitos pelo órgão na região para que a destruição do Cerrado murtinhense seja contida. “O que estamos fazendo é trabalhar a informação e melhorar a fiscalização por meio do monitoramento da cobertura vegetal. Se o monitoramento é feito, nós conseguiremos diagnosticar onde tem ação mais forte de supressão de vegetação. Com essa informação, direcionaremos a fiscalização para lá”.
Ações em MS - Atualmente, uma das ações do Imasul no estado, de acordo com Gonçalves, é o investimento na recuperação da Bacia do Alto Taquari, que abrange 11 municípios.
“São três grandes projetos: de conservação de solo; de proteção e recuperação de matas ciliares e áreas de preservação permanente; e elaboração de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.”
Outra ação é o projeto Siga MS (Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso do Sul), que prioriza a melhoria da estrutura, capacitação dos funcionários e desenvolvimento de sistemas informatizados
“Tudo isso vai permitir uma gestão moderna e com informações confiáveis e quase que em tempo real, para que possa ter subsídio melhor para as tomadas de decisão”, enfatizou o diretor do Imasul.
Aparato - Uma força importante no trabalho de preservação do meio ambiente é a PMA (Polícia Militar Ambiental). Segundo o comandante da PMA, tenente-coronel Carlos Sebastião Matoso Braga, a corporação conta atualmente com 360 policiais, frota de 100 veículos, 75 barcos com motor de popa e três embarcações de grande porte.
Há mais de duas décadas na corporação, Braga frisou que os crimes ambientais estão diminuindo a cada ano em Mato Grosso do Sul.
“Na atualidade, tem se dado a devida importância para o meio ambiente ser fiscalizado”, disse o comandante, destacando também o papel importante que a população sul-mato-grossense vem exercendo para a preservação.
