Ação pede cassação de prefeito eleito e pode causar reviravolta em Corumbá
Ações abertas pelo Ministério Público Eleitoral podem causar reviravolta no resultado da disputa em Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande. Os alvos são Ruiter Cunha (PSDB) e Irailton Oliveira Santana (PSDB), prefeito e vereador eleitos no município. Ambos são acusados de abuso de poder econômico, uso indevido de meio de comunicação e compra de votos.
Os processos, protocolados na segunda-feira (24), pedem a cassação do registro ou diploma (caso a sentença saia após a posse) e a declaração de inegibilidade, o que forçaria a realização de um novo pleito.
Em nota, o Ministério Público aponta a existência de indícios do oferecimento de vantagens pessoais aos eleitores e transporte no dia da votação, o que é vedado pela legislação.
O comunicado não traz detalhes a respeito da existência de provas e do conteúdo das denúncias, assinadas pelos promotores Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina e Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho. O texto diz apenas que “o abuso de poder, em qualquer de suas formas, influencia o resultado das eleições e macula a vontade popular, comprometendo a legitimidade do mandato político obtido”.
No dia das eleições, segundo informações apuradas pelo Campo Grande News, policiais federais fizeram buscas na casa de Baianinho, segundo parlamentar mais votado. Na ocasião, ele jogou o celular na casa do vizinho, que entregou o aparelho aos agentes. Além disso, teriam sido encontradas imagens de eleitores nas urnas comprovando o voto.
Eleito com 23.566 votos, Ruiter já foi prefeito de Corumbá. Entre 2012 e 2013, a gestão foi alvo de duas operações da Polícia Federal: Decoada e Cornucópia.
A primeira investigou fraudes em licitação. A segunda foi desencadeada a partir de denúncias de fraude na folha de pagamento dos servidores da prefeitura para a contratação de empréstimos consignados. Na época, em 2013, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 15 milhões.
Em maio do ano passado, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, suspendeu os direitos políticos de Ruiter Cunha em denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) por improbidade administrativa. Contudo, ele recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e por isso disputou a eleição, mas o processo segue em tramitação e pode resultar em condenação.
Ruiter declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 532.479,40. A campanha teve arrecadação de R$ 207.274,00, com despesa contratada de R$ 204.201,00.
Já Irailton Santana foi presidente do Sindicato dos Taxistas e declarou bens de R$ 300 mil à Justiça Eleitoral. Do total, R$ 50 mil era de dinheiro em espécie e R$ 250 mil de um imóvel.
A campanha do candidato teve receita de R$ 31.627 e despesa contratada de R$ 12.400. A reportagem não conseguiu contato com o vereador eleito.
O Campo Grande News não localizou os acusados para se manifestarem até a publicação desta reportagem.
