Alegando rombo de R$ 397 milhões, prefeituras de MS "fecham" hoje

Em protesto por conta da crise financeira e a dificuldade em fechar as contas até o final do ano, prefeituras de Mato Grosso dos Sul paralisam as atividades nesta quarta-feira.

Os entraves financeiros foram gerados ao longo do ano, sobretudo, pela queda de receita, principalmente, do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que lidera a mobilização, o rombo nas prefeituras do Estado por conta da situação chega a R$ 397,1 milhões.

Segundo o presidente da entidade, Jocelito Krug, que concedeu entrevista a TV Morena, afiliada da Rede Globo, nesta quarta, os prefeitos reivindicam que o Governo Federal promova compensação das perdas financeiras. Na semana que vem, eles devem viajar para Brasília (DF).

Conforme Krug, os municípios que aderem à paralisação não vão interromper serviços essenciais, mas a intenção é mostrar à população que as prefeituras estão em dificuldade.

Para ele, os prefeitos vivem um momento crítico por conta da necessidade do cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que faz aos prefeitos em fechar as contas, sob condição de receberem punições.

Situação – O presidente da Assomasul destacou a aprovação ontem (6) à noite, pela Câmara Federal, do projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores.

No entanto, no entendimento da entidade, o Governo Federal foi o maior “vilão” e “estrangulou” as prefeituras com a concessão de isenções, como do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carro zero e eletrodomésticos. O tributo é um dos itens que compõem o FPM que, para muitos prefeitos, forma parcela significativa do orçamento.

“Para piorar a situação, o governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro a redução do IPI para automóveis”, criticou Krug.