Em protesto por crise financeira, prefeituras de MS "fecham" no dia 7
Prefeituras do Estado devem paralisar as atividades no dia 7 de novembro em protesto por conta da situação financeira gerada, sobretudo, pela queda de receita, principalmente, do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que tiveram redução ao longo do ano e prejudicaram diretamente a conta dos executivos municipais.
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) lidera a mobilização. Por meio da assessoria de imprensa, informou que fez o convite a todas as prefeituras, mas não soube precisar quantas vão aderir ao movimento.
Por conta da “pendenga”, principalmente em pequenas cidades do interior do Estado, os prefeitos encontram sérias dificuldades e boa parte deles deve fechar as contas no vermelho no final do ano.
Segundo a Assomasul, durante o dia de paralisação, apenas os serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo, devem funcionar normalmente.
Ainda conforme a associação, simultaneamente ao protesto, os prefeitos vão se reunir no dia na sede da entidade, a partir das 13h30, para discutir uma saída para a crise.
“A reclamação é geral, até mesmo nos municípios de médio e grande porte. Do jeito que o barco navega poderá afundar e dificilmente haverá sobreviventes”, ironizou o presidente da Assomasul, prefeito de Chapadão do Sul.
No entendimento da entidade, o Governo Federal foi o maior “vilão” e “estrangulou” as prefeituras com a concessão de isenções, como do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carro zero e eletrodomésticos. O tributo é um dos itens que compõem o FPM que, para alguns prefeitos, forma parcela significativa do orçamento.
“Para piorar a situação, o governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro a redução do IPI para automóveis”, criticou Krug, voltando a citar os impactos e reduções no FPM.
Segundo ele, ainda conforme a assessoria da Assomasul, os prefeitos temem não conseguir cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que prevê severas punições para o gestor que porventura venha a ferir alguns de seus dispositivos.
