Com aumentos populacionais, Nova Alvorada e Sidrolândia terão maior FPM
Os municípios de Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia serão os únicos em Mato Grosso do Sul a terem aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2013, segundo informações da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A alta no recurso está relacionada ao aumento populacional das cidades, conforme apontou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última sexta-feira.
De acordo com os dados, em Nova Alvorada, o número de habitantes saltou de 16.930 para 17.410 mil habitantes, aumento de 480 habitantes. Já em Sidrolândia a população cresceu de 43.564 para 44.949 habitantes.
Dessa forma, segundo a Assomasul, o índice do FPM de Alvorada subiu de 1.0 para 1.2. Como exemplo, no último mês, a prefeitura recebeu R$ 557,5 mil e, com a mudança, saltaria para R$ 668 mil.
Em Sidrolândia, o índice cresce de 1.8 para 2.0 no ano que vem. No mês passado, a administração municipal contou com R$ 1.002.700 e, com a alteração, receberia R$ 1.113.200.
FPM - O FPM é uma transferência constitucional, composto de 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes e realizada nos dia 10, 20 e 30 de cada mês, de acordo com a arrecadação decêndio anterior ao repasse.
Neste ano, os prefeitos, sobretudo, do interior do Estado, têm reclamado da queda do FPM. A redução é apontada como principal fator para a crise nos municípios.
A estimativa para agosto era que o repasse fechasse em R$ 54,5 milhões em Mato Grosso do Sul contra R$ 50,9 milhões transferidos em julho.
No mês de julho, a queda foi de 31% em comparação ao mês de junho: R$ 46,8 milhões contra R$ 68,1 milhões. E em junho o fundo já havia registrado queda de 15% em relação a maio, quando totalizou R$ 79,9 milhões. Para este mês, o repasse deve sofrer nova queda, estimada em 16%, comparada a agosto.
