Alems lança plataforma de emendas que terá acompanhamento em tempo real
O novo sistema trará mais agilidade e transparência nos trâmites
Uma plataforma que concentrará em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares foi lançada nesta quinta-feira (8) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Além disso, foi anunciada a mudança de valor de emendas, agora cada parlamentar receberá R$ 3 milhões do Governo do Estado.
O secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso, esteve na Alems apresentando a nova plataforma que trata sobre os prazos para pagamento das emendas.
“Além do novo valor das emendas , o mais importante é a questão dos prazos, por se tratar de um ano eleitoral, então é uma força-tarefa, dos parlamentares e toda a sua assessoria, mas também principalmente do Governo do Estado, para que a gente possa estar analisando dentro dos prazos apresentados para a assessoria, para os parlamentares, previamente todas as instituições, todos os municípios, os planos de trabalho, porque a gente precisa efetuar esse pagamento até o dia 6 de julho, se não tiver tudo certo não acontece o pagamento, daí ficará após o período eleitoral”, explicou João César.
Para o presidente da Casa de Leis o novo sistema mostra a importância da informatização e digitalização do serviço para dar celeridade e transparência nos recursos às entidades.
“As mudanças já passam a valer às emendas que serão indicadas pelos deputados neste ano de 2024. É importante esclarecer à população que as emendas são recursos que os deputados indicam às entidades sociais, hospitais ou municípios, para que possam fazer investimentos em políticas públicas”, diz Gerson.
O presidente disse ainda que em razão do ano eleitoral os trâmites devem acontecer com mais agilidade e mais transparência. “A novidade é que as emendas poderão ser acompanhadas em tempo real. Esperamos que até o fim do mês de junho os recursos estejam empenhados”, salientou.
Ao todo, os deputados terão R$ 72 milhões em recursos, as emendas devem contemplar ações nas áreas de Saúde (60%), Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
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