Após vetos, emendas serão limitadas ao no máximo três por vereador
As emendas propostas por vereadores e rejeitadas no Orçamento de 2014 pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), poderão ter “nova chance”. Pelo menos é o que garante o secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Pedro Chaves, ao ressaltar que as 73 obras apresentadas comprometiam “projetos prioritários do Executivo” e agora serão limitadas a três propostas por vereador. O tema deve dominar os discursos no retorno do recesso da Câmara Municipal, na segunda-feira (3).
“O que nós temos que analisar é o Orçamento e que projetos prioritários do Executivo não sejam comprometidos com as emendas. Teve vereador que apareceu com cinco, seis. Então ele tem que voltar a pensar em três emendas e ver quais são as mais prioritárias”, explica Chaves.
No fim do ano passado, Bernal vetou a transferência de R$ 195,5 milhões da Secretaria de Obras, incluindo recurso da operação “tapa-buraco”, para outros investimentos como asfaltamento de bairros e construção de casas populares na Capital.
Para o secretário, até poderia haver a preservação das propostas dos vereadores, caso a suplementação fosse ampliada dos atuais 5%.
“Se tivesse suplementação de 30% as emendas poderiam ser aprovadas. Aí você pode trabalhar com um pouco mais de tranquilidade”, argumenta.
Por outro lado, se utilizada à matemática do secretário, ao invés de 73 emendas os vereadores poderiam ampliar o número para 87, ao considerar que cada um dos 29 legisladores propusessem três projetos. Vale ressaltar que o número de propostas passou de 200 e, em acordo entre Executivo e Legislativo, foi reduzida as 73 rejeitadas.
Nesse sentido, Chaves deixa claro que tudo será analisado de forma minuciosa em relação aos valores e “se (o Executivo) achar que é muito, manda substituir por outra”.
O secretário também acredita que os vetos possam ser derrubados pela Câmara, que retorna do recesso parlamentar amanhã (3), até porque as emendas rejeitas devem ser o assunto principal a ser debatido.
Emendas vetadas – Dentre as emendas vetadas, 21 delas se referem a pavimentação asfáltica destinada aos bairros: Tijuca, Nova Campo Grande, Jardim das Perdizes, Izabel Gardens, Nova Lima, Ouro Verde, Portal Caiobá, Moreninha 4, Nova Jerusalém, Nossa Senhora das Graças, Hortênsias, José Teruel Filho, Parque dos Girassóis, Pacaembu, Vila Bela, Aero Rancho I, II e III, Nasser, Residencial das Flores, Itamaracá, Santa Mônica e Cristo Redentor. Cada bairro receberia R$ 800 mil.
Consta ainda da longa lista de obras vetadas pelo prefeito a construção de casas populares na região do bairro Dom Antônio Barbosa, no valor de R$ 2,5 milhões; de Centros Culturais na Cophavila II, Tiradentes e Jardim Los Angeles, no valor R$ 6 milhões; do lar para idosos em situação de vulnerabilidade social, R$ 2,5 milhões; bicicletário nos órgãos públicos, com custo estimado de R$ 400 mil; unidade de saúde 24 horas no Centro, no valor de R$ 600 mil; e a concessão de bolsa universidade de pós graduação, no valor de R$ 3,5 milhões.
