Assomasul comemora nova forma de financiamento para ‘antecipar futuro’
Municípios que fazem fronteira com países do Mercosul vão ter R$ 350 milhões disponibilizados em fundo
Cidades brasileiras que fazem fronteira com países do Mercosul (Mercado Comum do Sul), ou seja, com Paraguai, Uruguai e Argentina terão mais uma linha de financiamento disponível.
O FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) foi reativado após a dívida de R$ 500 milhões ser quitada pelo Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento. A dívida estava ativa desde 2015, quando as parcelas referentes a 2014 deixaram de ser pagas.
Com isso, o Brasil poderá acessar R$ 350 milhões para financiar projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde. A nova linha de crédito vai permitir que prefeitos consigam acelerar a integração da infraestrutura regional e diminuir as assimetrias com os países vizinhos que fazem parte do bloco.
De acordo com o primeiro vice-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Marcelo Pé (sem partido), o recurso vem em boa hora. “Podemos estar antecipando o futuro com mais essa linha de crédito. Por se tratar de um fundo internacional os juros devem ser mais baratos e isso facilita as prefeituras a tirarem do papel projetos que demorariam anos para serem concluídos”, destacou.
Ele que é prefeito de Antônio João, uma cidade que faz fronteira com o Paraguai, será um dos beneficiados com o programa. “Já estou pensando em atender a orientação para a educação e construir a primeira escola em período integral da cidade. Além de outros projetos de infraestrutura”.
O vice-presidente afirmou que como o anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) é tudo muito novo para confirmar os valores e quais municípios vão querer acessar a linha de crédito. “A Assomasul vai estar fazendo esse levantamento. Mas já estamos com nossa equipe jurídica e assessores disponíveis para os prefeitos conseguirem o financiamento”.
Marcelo Pé aproveitou para ressaltar que o governo do Estado está bem avançado na questão de saneamento com o projeto de ser o primeiro do país a universalizar o esgoto nas 68 cidades que atende. “Isso já tem ajudado muito. Vamos poder focar em infraestrutura”.
FOCEM - Criado em 2004, o FOCEM serve para financiar programas e promover a convergência estrutural, além de desenvolver a competitividade dos países do bloco, promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas.
Desta forma, apoia o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do MERCOSUL. Os fundos são destinados aos países, e entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível por eles apresentados.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que não há um valor pré-definido por Estado ou município. Os recursos são liberados de acordo com os projetos que vierem a ser apresentados e aprovados. Novos projetos poderão ser submetidos à análise técnica do MPO já no segundo semestre deste ano.
