CGU aponta superfaturamento na saúde indígena durante a gestão Mandetta

Relatório publicado há uma semana pela CGU (Controladoria-Geral da União) aponta vários problemas em contratos de 2019 e em toda administração da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) que integram o Ministério da Saúde, inclusive com superfaturamento.

De acordo com o documento, que possui 77 páginas e foi feito após varredura nos sobre feitos do ano passado, quatro contratos chamaram mais a atenção, nos distritos de Tocantins, Minas Gerais/Espírito Santos, Guamá Tocantins e Médio Rio Solimões e Afluentes. Os respectivos pregões 12, 63, 7 e 6 somam R$ 24,2 milhões.

O trabalho identificou um superfaturamento de 221% sobre o estimado em edital e o valor estimado no BPS (Banco de Preços em Saúde), referência em precificação de produtos e serviços na área da saúde no Brasil. O período aferido corresponde ao que o sul-mato-grossense Luiz Henrique Mandetta comandou a Saúde do país.

"Nesse sentido, verificou-se que o total da diferença entre o valor estimado nos editais avaliados, considerando os quatro DSEI, e o valor de mercado aferido a partir do BPS alcançou o montante de R$ 16.706.945,85", frisa trecho do documento. O valor no BPS para os quatro contratos ficava em R$ 7,5 milhões.

Assim, conforme a CGU, 69% do valor final dos contratos correspondem a valores superfaturados e, na ótica dos que elaboraram o trabalho após varredura, a gastos desnecessários e que prejudicam o andamento do órgão público.

Sem confiança - Em um contexto geral, a CGU ainda comenta no texto que constatou deficiências no processo de planejamento e gestão contratual de todas unidades gestoras, acarretando na aquisição de bens e serviços que não atendam às necessidades da administração em termos de especificações, qualidade e quantidade.

Além disso, foi apontada "ausência de confiabilidade constante" na cotação de preços nos órgãos da saúde indígena, o que evidencia o risco de valores incompatíveis aos praticados no mercados serem contratados pelo Poder Público, trazendo danos ao erário público e tornando a máquina estatal, assim, ineficiente.

"Destaca-se que as inadequações verificadas na gestão contratual apresentam potencial de expor a Unidade ao pagamento por serviços não prestados e/ou prestados de forma precária, podendo causar também prejuízos financeiros à Unidade Gestora e não atende de forma adequada às necessidades das equipes de saúde indígena", consta.

Por fim, a CGU frisa que não foi detectada efetiva fiscalização da Sesai sobre aplicação de recursos nas Dseis, já que os contratos firmados não estão efetivamente atendendo de forma adequada às necessidades das equipes de saúde e os objetivos traçados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

A reportagem entrou em contato com a Sesai, em Brasília (DF), buscando da secretaria um posicionamento sobre a situação. Contudo, até o fechamento do texto, não houve nenhum retorno. Também houve contato telefônico com Mandetta, às 17 horas da tarde desta sexta, sem êxito.